A redução da pena do presidente Jair Bolsonaro e de outros réus relacionados ao caso dos ataques em 2018 pode ser menor do que esperado.…
A transformação do direito penal internacional representa uma mudança profunda no modo como os Estados, as organizações internacionais e a sociedade enxergam a responsabilização por…
Como destaca o advogado e especialista em direito público Renzo Bahury de Souza Ramos, o direito tributário é uma área essencial do direito público, regulando…
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a…
Por 36 votos a favor, duas manifestações contrárias e uma…
Segundo destaca o investidor brasileiro especializado em economia e finanças…

Nesta sexta-feira, dia do aniversário de 80 anos do Rei Pelé, Galvão…
Ex-ministro pediu ao STF extinção da pena com base no indulto natalino.…
Segundo o advogado expert Antônio Augusto de Souza Coelho, a agroecologia, com…
O recente encontro realizado em São Paulo trouxe ao centro das atenções…
A aprovação da medida que determina prioridade na tramitação de inquéritos e processos relacionados a crimes contra a vida de…
Conforme evidencia Paulo Cabral Bastos, o turismo de aventura está se transformando em uma ferramenta…
O cenário jurídico e tributário brasileiro está passando por transformações significativas que exigem dos empresários…
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