Litigância Predatória: Um Desafio à Justiça Sustentável

A Justiça sustentável deve ser acessível a todos, promovendo inclusão em todos os níveis e garantindo normativas que assegurem a independência e transparência do sistema…

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TJSC – Vara de Execuções Penais acompanhará volta das visitas nas unidades prisionais do Sul

Com a mudança registrada na classificação de risco potencial da Região Carbonífera, que passou de grave (laranja) para alto (amarelo), as visitas às unidades prisionais…

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Supremo perdoa ex-deputado João Paulo Cunha de pena do mensalão

Ex-presidente da Câmara pediu indulto com base em decreto de Dilma. Procurador-geral da República opinou por aceitar pedido da defesa.   O plenário do Supremo…

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