A decisão recente da Justiça que proíbe o iFood de cobrar um valor mínimo para pedidos trouxe à tona um debate importante sobre os direitos…
No direito brasileiro, a desconsideração da personalidade jurídica e a ação pauliana são instrumentos jurídicos distintos, cada um com finalidades e requisitos próprios. A desconsideração…
MARCIO CAMILO E LISLAINE DOS ANJOS DA REDAÇÃO O juiz da 4ª Vara Criminal de Várzea Grande, Moacir Rogério Tortato, determinou a liberdade provisória da…
Uma das especializações que um advogado pode escolher ao se…
Delator do esquema cumpre prisão domiciliar desde maio do ano…
O mercado imobiliário de cidades menores do interior costuma ser…

A recente formalização de um pacto entre diversas entidades públicas de Sergipe…
Conforme o advogado Roberto Moreth, a Reforma Tributária Brasileira é uma iniciativa…
O Ministério da Justiça, em conjunto com a Federação Brasileira de Bancos…
Como comenta Fabio Jose Gentil Pereira Rosa, secretário de Estado da Agricultura…
Alexandre Victor de Carvalho é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), integrando a 5ª Câmara…
O Governo Federal deu um importante passo ao protocolar o Plano de Ação para regulamentar…
Segundo Thiago Viana, muitos jogadores iniciantes se empolgam ao descobrir o mundo do Poker, mas…
Sign in to your account