O fundador e CEO do Telegram, Pavel Durov, foi preso na França no último sábado (24) e está sendo investigado por 12 crimes, incluindo abuso sexual infantil e fraude, que ocorreriam dentro do aplicativo. Segundo a promotoria, Durov não teria tomado medidas para impedir o uso do Telegram para esses fins e também não colaborou com as autoridades.
A promotora Laure Beccuau afirmou que Durov está sendo interrogado, entre outras razões, pela recusa de comunicar as informações necessárias para diligências autorizadas por lei. A prisão faz parte de uma investigação aberta em 8 de julho deste ano, que deu continuidade a uma apuração feita previamente por agentes da jurisdição que combate o crime organizado na França, chamada de Junalco.
A lista de crimes inclui cumplicidade por administrar uma plataforma on-line que permita transações ilegais feitas por quadrilhas, recusa de comunicar informações necessárias para investigações, cumplicidade na possessão de imagens pornográficas de menores, entre outros. O presidente francês, Emmanuel Macron, negou que a prisão seja motivada por razões políticas, afirmando que a ação faz parte de um inquérito judicial.
O Telegram negou as acusações, afirmando que “cumpre as leis da União Europeia” e que Durov não tem nada a esconder. “É absurdo afirmar que uma plataforma ou seu proprietário são responsáveis pelo abuso dessa plataforma. Estamos aguardando uma resolução rápida desta situação”, disse a nota divulgada no domingo.
O Telegram tem sido alvo de críticas por permitir seu uso sem que o indivíduo tenha que revelar publicamente nenhum dado pessoal, como nome, e-mail e número de telefone. Ele também permite chats secretos, com criptografia – para que o conteúdo de uma mensagem não seja lido por terceiros. Em 2022, uma reportagem do Fantástico mostrou que o Telegram era usado para propagar discursos de ódio, tráfico de drogas, comércio de dinheiro de falso, propaganda nazista e vendas de certificados de vacinação.
Em 2022, o app foi alvo de uma ordem de bloqueio temporário no Brasil. A suspensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após descumprimento de ordens judiciais. No pedido encaminhado ao Supremo, a Polícia Federal disse que o aplicativo “é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países.”
Em 2023, uma nova ordem de suspensão foi decretada pela Justiça Federal em Linhares, no Espírito Santo, também a pedido da PF, depois que a plataforma desobedeceu a decisão judicial de fornecer dados de grupos neonazistas envolvidos em casos de violência em escolas. Naquela ocasião, Pavel inicialmente afirmou que os dados pedidos eram “tecnologicamente impossíveis de obter”, o que foi desmentido pela PF. Depois, o app entregou as informações.
Pavel Durov, de 39 anos, tem uma fortuna estimada pela Forbes em US15,5bilhões, aproximadamente R15,5 bilhões ,aproximadamente R 85 bilhões. Ele criou o Telegram em 2013 com o irmão Nikolai Durov, que é matemático e programador. Durov foi naturalizado francês em 2021 e também tem cidadania nos Emirados Árabes — a sede atual do Telegram fica em Dubai, cidade que é considerada a de residência de Durov.
Recentemente, Durov chamou atenção ao revelar, em seu canal oficial na plataforma, que tem mais de 100 filhos biológicos em 12 países, graças à doação de seu esperma. O empresário disse ainda que planeja tornar seu DNA “em código aberto” para que seus “filhos” possam se conhecer futuramente.
A prisão de Durov ocorreu quando ele descia de seu jato particular na pista do aeroporto de Le Bourget, nos arredores de Paris, no sábado. De acordo com jornais franceses, havia um mandado de busca contra ele, emitido com base em uma investigação preliminar. Durov tem cidadania francesa.
O juiz encarregado do caso prorrogou a prisão preventiva de Durov por até 96 horas, ou seja, até quarta-feira (28), relatou uma fonte próxima do caso à agência France Presse. A investigação ainda está em curso e é conduzida pelo Centro de Combate ao Crime Digital (C3N) e o Escritório Nacional Antifraude (Onaf).
A prisão de Durov gerou polêmica e discussões sobre a responsabilidade das plataformas de comunicação em relação ao conteúdo que é compartilhado nelas. Enquanto o Telegram afirma que não é responsável pelo abuso de sua plataforma, as autoridades francesas acreditam que Durov não fez o suficiente para prevenir esses crimes.
