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Panorama jurídico em 2026: mudanças, desafios e rumos do Direito no Brasil

O ano de 2026 se apresenta como um período de consolidação e transição para o cenário jurídico brasileiro. Após ciclos…

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Supremo anula proteção contra corte de água e luz e retoma poder da União

O Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão que impacta diretamente consumidores e estados: a corte anulou uma lei estadual que…

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A vingança contra Moro vale mais que a justiça

No processo para cassar o mandato de senador de Sergio Moro fica claro que, para parte da sociedade, a vingança…

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Entendendo o impacto jurídico e social ao abandonar cachorro ou gato no Brasil

Abandonar cachorro ou gato no Brasil é uma questão que vai além…

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Supremo Tribunal Federal e a Revisão das Condições de Cumprimento de Pena no Brasil

A transferência de um ex-presidente em cumprimento de pena para uma unidade…

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OAB lança obras que fortalecem a advocacia e a justiça criminal em casos de violência sexual

A recente iniciativa da OAB ao lançar obras sobre pilares da advocacia…

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Transformações Jurídicas em Tempos de Crise

As transformações jurídicas em tempos de crise chegarem de forma acelerada e…

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Estratégias Jurídicas para Advogados: Como se Preparar para os Desafios Legais de 2025

O ano de 2025 apresenta um cenário jurídico desafiador para advogados de…

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Cooperação Institucional Impulsiona Formação Jurídica em Sergipe

A recente formalização de um pacto entre diversas entidades públicas de Sergipe…

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Tradição e Inovação: A Jornada Histórica da Mais Antiga Instituição Jurídica da América Latina

Ao longo de quase dois séculos, uma das mais importantes entidades do…

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Brasil enfrenta barreiras jurídicas e diplomáticas diante do tarifaço imposto pelos EUA

O Brasil está diante de um desafio jurídico e político de grande…

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Tribunal de Justiça de São Paulo Decide: Cachorro Não Tem Direito a Pensão Alimentícia

Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo causou repercussão…

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