Crimes

Advogado é Morto a Facadas na Praça Raul Soares em Belo Horizonte

Um advogado de 43 anos foi assassinado a facadas na Praça Raul Soares, no Centro de Belo Horizonte, na noite…

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Homem que Matou o Próprio Pai Há 37 Anos em Foz do Iguaçu: Entenda o Caso e as Revelações Recentes

O caso de um homem acusado de matar o próprio pai há 37 anos em Foz do Iguaçu, no Paraná,…

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Competência da Justiça Federal em Crimes Conexos Envolvendo Homicídios: Entendimento do STJ

  A competência da Justiça Federal para processar e julgar crimes conexos, mesmo quando envolvem homicídios, tem sido reafirmada pelo…

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Proteção prioritária: justiça mais rápida para casos de crimes contra crianças e adolescentes

A aprovação da medida que determina prioridade na tramitação de inquéritos e…

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Desafios e Avanços na Defesa dos Direitos das Mulheres no Brasil

O cenário político brasileiro tem testemunhado avanços significativos na promoção da igualdade…

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Anistia a crimes contra o Estado democrático de Direito: implicações constitucionais e riscos para a democracia

A proposta de perdoar crimes que atentam contra o Estado democrático de…

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Caminhos Jurídicos para Equilibrar Recuperação Empresarial e Proteção de Bens

Nos últimos anos, a busca por um equilíbrio entre a proteção ao…

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Novas Perspectivas Jurídicas em Crimes Ambientais e Responsabilidade Corporativa

O cenário jurídico brasileiro tem passado por transformações importantes quando o assunto…

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STF mantém distância das sanções da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes e abre debate sobre soberania

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não interferir para impedir que bancos…

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Dono e Gerente de Oficina de Carros São Condenados por Fraudes Contra Consumidores

Um caso recente chamou a atenção das autoridades e da população ao…

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Cooperação internacional é fundamental para combater crimes cibernéticos no Brasil

A crescente sofisticação das ameaças digitais tem exigido uma resposta mais eficaz…

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OAB fecha as portas para racistas e reforça exigência de conduta ética na advocacia

A Ordem dos Advogados do Brasil deu um passo histórico ao aprovar…

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