Crimes

Análise Crítica das Leis para Menores Infratores: Desafios e Perspectivas para a Justiça Juvenil

O debate sobre as leis que tratam de menores infratores tem sido uma constante nos tribunais e na sociedade brasileira.…

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Homem que Matou o Próprio Pai Há 37 Anos em Foz do Iguaçu: Entenda o Caso e as Revelações Recentes

O caso de um homem acusado de matar o próprio pai há 37 anos em Foz do Iguaçu, no Paraná,…

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Conheça a definição dos crimes e as penas

É a seguinte a definição de cada crime e as penas de acordo com o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e…

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Latest Crimes News

Anistia a crimes contra o Estado democrático de Direito: implicações constitucionais e riscos para a democracia

A proposta de perdoar crimes que atentam contra o Estado democrático de…

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Caminhos Jurídicos para Equilibrar Recuperação Empresarial e Proteção de Bens

Nos últimos anos, a busca por um equilíbrio entre a proteção ao…

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Novas Perspectivas Jurídicas em Crimes Ambientais e Responsabilidade Corporativa

O cenário jurídico brasileiro tem passado por transformações importantes quando o assunto…

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STF mantém distância das sanções da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes e abre debate sobre soberania

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não interferir para impedir que bancos…

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Dono e Gerente de Oficina de Carros São Condenados por Fraudes Contra Consumidores

Um caso recente chamou a atenção das autoridades e da população ao…

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Cooperação internacional é fundamental para combater crimes cibernéticos no Brasil

A crescente sofisticação das ameaças digitais tem exigido uma resposta mais eficaz…

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OAB fecha as portas para racistas e reforça exigência de conduta ética na advocacia

A Ordem dos Advogados do Brasil deu um passo histórico ao aprovar…

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Condenação no STF e fuga para os EUA tornam extradição de Carla Zambelli um impasse internacional

A extradição de Carla Zambelli para o Brasil tornou-se um tema central…

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