Latest Justiça News
Direitos dos cidadãos e transparência no Judiciário: o que muda após o STF cobrar explicações sobre pagamentos acima do teto
Decisão recente reacende debate sobre controle de gastos públicos, transparência e segurança…
CNJ integra nova plataforma que promete agilizar cálculos judiciais em todo o país
Fábrica de Cálculos, criada pelo TRF3, passa a compor o programa Conecta…
Reforma Tributária 2026: o que mudou para os advogados e o que ainda está por vir
Com o início da fase de testes do IVA Dual, escritórios de…
CNJ reforça regras para uso de dados e inteligência artificial: o que muda para cidadãos, empresas e o sistema de Justiça
Novas diretrizes ampliam a proteção de informações pessoais, fortalecem a governança digital…
Empregabilidade de reeducandos ganha força como estratégia contra a reincidência criminal
A ampliação da empregabilidade de reeducandos e egressos do sistema prisional tem…
Decisão sobre compra de terras por estrangeiros reforça segurança jurídica e redefine expectativas no agronegócio brasileiro
A recente discussão jurídica envolvendo a compra de terras por estrangeiros no…
Taxa de Exportação de Petróleo Suspensa no Brasil: Impactos e Significados de uma Decisão Judicial
Recentemente, a Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu uma liminar que…
DF lança ferramenta inovadora para consulta a notas jurídicas da LAI
A transparência administrativa é um dos pilares de uma gestão pública eficiente,…
Direito Eleitoral em atualização: preparação jurídica se torna essencial para as eleições de 2026
A preparação jurídica para eleições exige mais do que conhecimento básico da…