Justiça

Copom decide nesta quarta se corta ou mantém juros básicos da economia

Com a possibilidade de divisão entre os membros, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta…

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Litigância Predatória: Um Desafio à Justiça Sustentável

A Justiça sustentável deve ser acessível a todos, promovendo inclusão em todos os níveis e garantindo normativas que assegurem a…

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TJDFT – Lei que criminaliza aumento de preços de produtos de combate ao coronavírus é inconstitucional

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade…

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Decisão Judicial Impede Mudança de Nome da GCM para Polícia Municipal em São Paulo

  Recentemente, uma decisão judicial impactou um dos maiores debates sobre a…

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Regulamentação do Transporte Fretado de Passageiros: Um Marco para o Setor

A recente confirmação da regulamentação do transporte fretado de passageiros pela Justiça…

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PSOL Aciona Justiça para Garantir Aborto Legal em Casos de Remoção do Preservativo Sem Consentimento

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Justiça Social: Movimentos e Causas que Transformam a Sociedade

A justiça social é um conceito fundamental que busca garantir que todos…

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Justiça manda RS suspender volta às aulas na rede estadual por causa do calor

Em uma decisão que gerou grande repercussão, a Justiça do Rio Grande…

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Mega-Sena: Justiça congela bens de premiada, que vive com R$ 2,1 mi

A Mega-Sena, um dos maiores jogos de loteria do Brasil, traz para…

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Justiça realiza primeira audiência do caso Tio Paulo: Entenda os Detalhes e Implicações

A justiça brasileira está acompanhando de perto o caso Tio Paulo, que…

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Impactos das Mudanças Climáticas no Brasil: Desafios e Consequências

As mudanças climáticas são um dos maiores desafios globais da atualidade, e…

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Quando é o Dia das Mães em 2024? Tudo o Que Você Precisa Saber

A dúvida "quando é o Dia das Mães em 2024?" é comum…

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