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Avanços e Debates Recentes no Evento de Segurança no Brasil
O recente encontro realizado em São Paulo trouxe ao centro das atenções…
Soberania e Justiça Global: A Transformação do Direito Penal Internacional nas Relações Internacionais
A transformação do direito penal internacional representa uma mudança profunda no modo…
Estratégias Legais e Sociais no Combate à Violência de Gênero
O enfrentamento à violência de gênero exige ações articuladas entre diferentes setores…
Comissão Permanente Aproxima Justiça e Transparência em Várzea Grande
A criação de uma nova comissão permanente simboliza um importante avanço nas…
Justiça determina reintegração de área indígena em São Paulo e reacende debate sobre direitos territoriais
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Atraso no Aluguel: Multa e Fim de Descontos São Legítimos, Decide Justiça
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Polêmica no palco: fãs processam Joelma e exigem indenização na Justiça
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Ministério da Justiça quer unificar forças policiais com foco em eficiência e respeito aos direitos
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Decisão do STF sobre celulares esquecidos em cenas de crime acende alerta jurídico
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre celulares esquecidos em cenas…