Justiça

Impactos das Mudanças Climáticas no Brasil: Desafios e Consequências

As mudanças climáticas são um dos maiores desafios globais da atualidade, e seus impactos são cada vez mais visíveis em…

Elena Corvelli

Decisão do STF sobre Quinto Constitucional no TJ-PI reforça protagonismo da advocacia nos tribunais brasileiros

A decisão do Supremo Tribunal Federal que garante à advocacia a nova vaga no Tribunal de Justiça do Piauí marca…

Elena Corvelli

Justiça Social: Movimentos e Causas que Transformam a Sociedade

A justiça social é um conceito fundamental que busca garantir que todos os indivíduos tenham acesso igualitário a direitos, oportunidades…

Elena Corvelli
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STF fecha o cerco sobre a Lei de Improbidade em meio à corrida eleitoral

Após quase quatro anos, Supremo confirma exigência de dolo e novo teto…

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STF dá 48 horas para sete tribunais explicarem pagamentos acima do teto a juízes

Moraes, Dino, Zanin e Gilmar Mendes cobram detalhamento de folhas de pagamento…

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Direitos dos cidadãos e transparência no Judiciário: o que muda após o STF cobrar explicações sobre pagamentos acima do teto

Decisão recente reacende debate sobre controle de gastos públicos, transparência e segurança…

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CNJ integra nova plataforma que promete agilizar cálculos judiciais em todo o país

Fábrica de Cálculos, criada pelo TRF3, passa a compor o programa Conecta…

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Reforma Tributária 2026: o que mudou para os advogados e o que ainda está por vir

Com o início da fase de testes do IVA Dual, escritórios de…

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CNJ reforça regras para uso de dados e inteligência artificial: o que muda para cidadãos, empresas e o sistema de Justiça

Novas diretrizes ampliam a proteção de informações pessoais, fortalecem a governança digital…

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Empregabilidade de reeducandos ganha força como estratégia contra a reincidência criminal

A ampliação da empregabilidade de reeducandos e egressos do sistema prisional tem…

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Cancelamento de benefício do INSS concedido na Justiça: impactos jurídicos e limites da revisão administrativa

A possibilidade de cancelamento de benefício previdenciário concedido judicialmente pelo INSS, mesmo…

Elena Corvelli

Decisão sobre compra de terras por estrangeiros reforça segurança jurídica e redefine expectativas no agronegócio brasileiro

A recente discussão jurídica envolvendo a compra de terras por estrangeiros no…

Elena Corvelli