Justiça

TJMG – Nova tabela de multas recolhidas por meio de GRCTJ

Destinadas ao Estado de Minas Gerais, ao FEPJ e ao FPE   Novo Provimento da Corregedoria alterou o Provimento Conjunto nº 75 que…

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PSOL Aciona Justiça para Garantir Aborto Legal em Casos de Remoção do Preservativo Sem Consentimento

  O PSOL, por meio da Bancada Feminista na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), protocolou…

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Ministério da Justiça quer unificar forças policiais com foco em eficiência e respeito aos direitos

O Ministério da Justiça quer unificar forças policiais em todo o país por meio de um modelo de segurança pública…

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Estratégias Legais e Sociais no Combate à Violência de Gênero

O enfrentamento à violência de gênero exige ações articuladas entre diferentes setores…

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Comissão Permanente Aproxima Justiça e Transparência em Várzea Grande

A criação de uma nova comissão permanente simboliza um importante avanço nas…

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Justiça determina reintegração de área indígena em São Paulo e reacende debate sobre direitos territoriais

A Justiça de São Paulo determinou a reintegração de posse de uma…

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Atraso no Aluguel: Multa e Fim de Descontos São Legítimos, Decide Justiça

O atraso no pagamento do aluguel é uma situação que gera dúvidas…

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Polêmica no palco: fãs processam Joelma e exigem indenização na Justiça

A cantora paraense Joelma está no centro de uma nova controvérsia judicial…

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Decisão do STF sobre celulares esquecidos em cenas de crime acende alerta jurídico

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre celulares esquecidos em cenas…

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Decisão do STF sobre Quinto Constitucional no TJ-PI reforça protagonismo da advocacia nos tribunais brasileiros

A decisão do Supremo Tribunal Federal que garante à advocacia a nova…

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Impactos e Limites da Exclusão de Advogado do TikTok por Conteúdos Polêmicos

A exclusão de advogado do TikTok por vídeos considerados de teor nazista…

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STF Avança nas Oitivas em Caso de Tentativa de Golpe Contra a Democracia no Brasil

O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta semana as oitivas das primeiras testemunhas…

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