Justiça

Aumento de Pedidos de Rescisão Indireta na Justiça do Trabalho

A ajudante de cozinha Janaína Teixeira Vitório, de 31 anos, entrou com um pedido de rescisão indireta na Justiça há…

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Descriminalização do porte de maconha começa a valer a partir de hoje

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte…

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TJSP – Custas processuais: entenda o que são e saiba como calcular

Unidades judiciais são responsáveis pela fiscalização.   Custas processuais são valores devidos pelas partes ao Estado em razão dos serviços…

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Decisão Judicial Impede Mudança de Nome da GCM para Polícia Municipal em São Paulo

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Regulamentação do Transporte Fretado de Passageiros: Um Marco para o Setor

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PSOL Aciona Justiça para Garantir Aborto Legal em Casos de Remoção do Preservativo Sem Consentimento

  O PSOL, por meio da Bancada Feminista na Câmara Municipal e…

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Justiça Social: Movimentos e Causas que Transformam a Sociedade

A justiça social é um conceito fundamental que busca garantir que todos…

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Justiça manda RS suspender volta às aulas na rede estadual por causa do calor

Em uma decisão que gerou grande repercussão, a Justiça do Rio Grande…

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Litigância Predatória: Um Desafio à Justiça Sustentável

A Justiça sustentável deve ser acessível a todos, promovendo inclusão em todos…

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Mega-Sena: Justiça congela bens de premiada, que vive com R$ 2,1 mi

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Justiça realiza primeira audiência do caso Tio Paulo: Entenda os Detalhes e Implicações

A justiça brasileira está acompanhando de perto o caso Tio Paulo, que…

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Impactos das Mudanças Climáticas no Brasil: Desafios e Consequências

As mudanças climáticas são um dos maiores desafios globais da atualidade, e…

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