Justiça

TJMG – Nova tabela de multas recolhidas por meio de GRCTJ

Destinadas ao Estado de Minas Gerais, ao FEPJ e ao FPE   Novo Provimento da Corregedoria alterou o Provimento Conjunto nº 75 que…

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TJSC – Vara de Execuções Penais acompanhará volta das visitas nas unidades prisionais do Sul

Com a mudança registrada na classificação de risco potencial da Região Carbonífera, que passou de grave (laranja) para alto (amarelo),…

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Juristas Finalizam Anteprojeto do Código Civil com Inovações no Direito Digital e Familiar

Um grupo de juristas concluiu recentemente o anteprojeto de reforma do Código Civil brasileiro, introduzindo significativas inovações nas áreas de…

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Falsa Agente da Receita Federal que Aplicava Golpes Será Ouvida Pela Justiça

A 16ª Vara Criminal do Rio marcou para o dia 30 de…

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Aumento de Pedidos de Rescisão Indireta na Justiça do Trabalho

A ajudante de cozinha Janaína Teixeira Vitório, de 31 anos, entrou com…

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Corregedoria Nacional de Justiça determina correição extraordinária no TJBA

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, em caráter extraordinário, a realização de…

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8 de julho de 2024

Coisa julgada, mudança do Estado de Direito e precedentes vinculantes O tema…

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Descriminalização do porte de maconha começa a valer a partir de hoje

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do…

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Copom decide nesta quarta se corta ou mantém juros básicos da economia

Com a possibilidade de divisão entre os membros, o Comitê de Política…

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Webinário sobre o Estudo Jurídico da Cobrança de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais promovido pela ANA é adiado

O Webinário sobre o Estudo Jurídico da Cobrança de Drenagem e Manejo…

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‘A justiça foi feita’, diz advogado de vítima de Robinho após prisão no Brasil

O defensor falou como a vítima recebeu a notícia da decisão do…

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PGR quer pena máxima a juíza do RJ punida por humilhar perita

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…

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