Justiça

Decisão Judicial Impede Mudança de Nome da GCM para Polícia Municipal em São Paulo

  Recentemente, uma decisão judicial impactou um dos maiores debates sobre a segurança pública em São Paulo, barrando a proposta…

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Justiça realiza primeira audiência do caso Tio Paulo: Entenda os Detalhes e Implicações

A justiça brasileira está acompanhando de perto o caso Tio Paulo, que ganhou grande destaque nos últimos dias. A realização…

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PGR quer pena máxima a juíza do RJ punida por humilhar perita

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que puna com aposentadoria compulsória, pena máxima da…

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Ministério da Justiça quer unificar forças policiais com foco em eficiência e respeito aos direitos

O Ministério da Justiça quer unificar forças policiais em todo o país…

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Impactos e Limites da Exclusão de Advogado do TikTok por Conteúdos Polêmicos

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STF Avança nas Oitivas em Caso de Tentativa de Golpe Contra a Democracia no Brasil

O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta semana as oitivas das primeiras testemunhas…

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OAB Destaca Decisão do STF como Marco de Respeito à Advocacia e ao Diálogo Institucional

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Audiência nos EUA Discute Suposta Fraude Envolvendo Filipe Martins e Implicações Políticas

Recentemente, uma audiência foi marcada nos Estados Unidos para investigar a suposta…

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Regulamentação do Transporte Fretado de Passageiros: Um Marco para o Setor

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PSOL Aciona Justiça para Garantir Aborto Legal em Casos de Remoção do Preservativo Sem Consentimento

  O PSOL, por meio da Bancada Feminista na Câmara Municipal e…

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Justiça Social: Movimentos e Causas que Transformam a Sociedade

A justiça social é um conceito fundamental que busca garantir que todos…

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