Justiça

TJSP – Correição

EDITAL CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA NA 4ª VARA CRIMINAL, NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E NO SETOR TÉCNICO DA COMARCA…

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OAB Destaca Decisão do STF como Marco de Respeito à Advocacia e ao Diálogo Institucional

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou reconhecimento e apreço pela recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), considerando-a…

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Fortalecendo o Sistema Jurídico com Soluções Empresariais Inovadoras

Fortalecendo o Sistema Jurídico com Soluções Empresariais Inovadoras é uma expressão que resume um compromisso coletivo com a modernização e…

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Mudanças no transporte público de Aracaju provocam debate após decisão judicial

A decisão judicial que determinou alterações no sistema de transporte coletivo de…

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Justiça jurídica no Brasil e os caminhos para a efetividade do direito

A justiça jurídica no Brasil é estruturada para garantir a aplicação das…

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Unitins se destaca com vitória em ação trabalhista no núcleo jurídico

O Núcleo de Práticas Jurídicas da Unitins alcançou recentemente um resultado significativo…

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Avanços e Debates Recentes no Evento de Segurança no Brasil

O recente encontro realizado em São Paulo trouxe ao centro das atenções…

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Soberania e Justiça Global: A Transformação do Direito Penal Internacional nas Relações Internacionais

A transformação do direito penal internacional representa uma mudança profunda no modo…

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Estratégias Legais e Sociais no Combate à Violência de Gênero

O enfrentamento à violência de gênero exige ações articuladas entre diferentes setores…

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Comissão Permanente Aproxima Justiça e Transparência em Várzea Grande

A criação de uma nova comissão permanente simboliza um importante avanço nas…

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Justiça determina reintegração de área indígena em São Paulo e reacende debate sobre direitos territoriais

A Justiça de São Paulo determinou a reintegração de posse de uma…

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Atraso no Aluguel: Multa e Fim de Descontos São Legítimos, Decide Justiça

O atraso no pagamento do aluguel é uma situação que gera dúvidas…

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