OAB aprova ajuizamento de ADI contra novas regras de custas da Justiça Federal e do STJ

Conselho Pleno questiona valores, alíquotas, limites e destinação das receitas previstas em três leis de 2026; STJ regulamentou cobrança com…

ADV Em Foco Notícias

Brasil

ANPD amplia fiscalização digital e novas regras podem mudar deveres de plataformas no Brasil

Consulta pública aberta pela autoridade pode atualizar procedimentos de fiscalização e aumentar a atenção sobre…

Elena Corvelli

Nova lei cria filtro de relevância para recursos no STJ e muda rotina de advogados

Lei 15.484/2026 exige que o recurso especial demonstre relevância econômica, política, social ou jurídica para…

Elena Corvelli

CRIMES

Operação ClickFix expõe nova ameaça de golpes digitais e reforça alerta sobre segurança de dados

Fraude usa engenharia social para induzir vítimas a executar ações perigosas e…

Elena Corvelli

Golpe do Pix errado volta com força e mira principalmente idosos

Criminosos usam o Mecanismo Especial de Devolução do Banco Central para lesar…

Elena Corvelli

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

OAB aprova ajuizamento de ADI contra novas regras de custas da Justiça Federal e do STJ

Conselho Pleno questiona valores, alíquotas, limites e destinação das receitas previstas em três leis de 2026; STJ regulamentou cobrança com vigência a partir de janeiro…

ADV Em Foco Notícias