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sexta-feira, maio 7, 2021

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Economia

Antecipado pagamento do 13º salário para segurados e dependentes da Previdência Social

Beneficiários integram grupos mais vulneráveis à Covid-19 O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou decreto que antecipa o pagamento do 13º salário devido aos segurados...

Sancionada lei que cria formulário de avaliação de risco para mulheres vítimas de violência

Formulário será aplicado pela Polícia Civil no registro da ocorrência, ou pelo Ministério Público ou Poder Judiciário no primeiro atendimento à vítima de violência O...

TJRS – Ato estabelece procedimentos para protocolo em processos do 2º Grau

Por meio do Comunicado nº 03/2021, a 1ª Vice-Presidente do TJRS, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, estabeleceu os procedimentos a serem adotados para a protocolo...

Sobre nossos erros e o que não poderemos reconstruir a jato, analisa Maria Virgínia Nasser

Nos anos recentes, muitos acusaram quem ousasse criticar a Operação Lava Jato de defender a impunidade, advogando os interesses de quem se beneficie da...

TRF-1 revoga último mandado de prisão contra Eduardo Cunha

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) revogou, nesta 5ª feira (6.mai.2021), a prisão domiciliar do ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha....

TRF5 aprova resolução que dispõe sobre uso do pje 2.X nos jefs

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, por unanimidade,  a Resolução nº 9/2021, que determina a utilização obrigatória do...

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TRT-18 – Varas do Trabalho de Uruaçu e cidade de Goiás passam para a Etapa Laranja. Demais unidades permanecem na Etapa Vermelha

O presidente do TRT-18, desembargador Daniel Viana Júnior, assinou hoje (4/5) portaria que relaciona as etapas de retomada dos serviços presenciais vigentes em cada...

PGR é contra bloqueio de bens de entes públicos para pagar créditos trabalhistas

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra decisão da Justiça do Trabalho que bloqueia receita do Poder...

STF derruba trecho da lei que possibilitava vigência patentes por mais de 20 anos

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta 5ª feira (6.mai.2021), derrubar o trecho da Lei de Propriedade Industrial que possibilitava a vigência de patentes...

Justiça

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Crimes

Creso Suerdieck Dourado explica as principais taxas do mercado financeiro

A avaliação sobre as taxas cobradas é uma das principais maneiras de contribuir de forma rentável em qualquer negócio, mais adiante o...

Política

Gestão de reputação na internet

Você sabe o que é gestão de reputação e quais são seus benefícios? Listamos alguns exemplos de como uma boa gestão pode...

Como retirar meu nome de sites de processos

Atualmente existem diferentes sites de processos que armazenam dados e informações pessoais de diversas pessoas, como também podem armazenar dados empresariais através...

Bolsonaro lança programa para melhorar o saneamento básico em áreas rurais

O Programa Saneamento Brasil Rural prevê, em 20 anos, melhorias nas condições sanitárias da população rural brasileira. A expectativa é de...