Justiça

PSOL Aciona Justiça para Garantir Aborto Legal em Casos de Remoção do Preservativo Sem Consentimento

  O PSOL, por meio da Bancada Feminista na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), protocolou…

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Justiça Revela Financiamento de Protestos em Defesa de Deolane Bezerra

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revelou que familiares da influenciadora Deolane Bezerra pagaram manifestantes para protestar em sua…

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Juristas Finalizam Anteprojeto do Código Civil com Inovações no Direito Digital e Familiar

Um grupo de juristas concluiu recentemente o anteprojeto de reforma do Código Civil brasileiro, introduzindo significativas inovações nas áreas de…

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Unitins se destaca com vitória em ação trabalhista no núcleo jurídico

O Núcleo de Práticas Jurídicas da Unitins alcançou recentemente um resultado significativo…

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Avanços e Debates Recentes no Evento de Segurança no Brasil

O recente encontro realizado em São Paulo trouxe ao centro das atenções…

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Soberania e Justiça Global: A Transformação do Direito Penal Internacional nas Relações Internacionais

A transformação do direito penal internacional representa uma mudança profunda no modo…

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Estratégias Legais e Sociais no Combate à Violência de Gênero

O enfrentamento à violência de gênero exige ações articuladas entre diferentes setores…

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Comissão Permanente Aproxima Justiça e Transparência em Várzea Grande

A criação de uma nova comissão permanente simboliza um importante avanço nas…

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Fortalecendo o Sistema Jurídico com Soluções Empresariais Inovadoras

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Justiça determina reintegração de área indígena em São Paulo e reacende debate sobre direitos territoriais

A Justiça de São Paulo determinou a reintegração de posse de uma…

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Atraso no Aluguel: Multa e Fim de Descontos São Legítimos, Decide Justiça

O atraso no pagamento do aluguel é uma situação que gera dúvidas…

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Polêmica no palco: fãs processam Joelma e exigem indenização na Justiça

A cantora paraense Joelma está no centro de uma nova controvérsia judicial…

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