Justiça

Webinário sobre o Estudo Jurídico da Cobrança de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais promovido pela ANA é adiado

O Webinário sobre o Estudo Jurídico da Cobrança de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, que aconteceria na última segunda-feira,…

Diego Rodríguez Velázquez

Direito Eleitoral em atualização: preparação jurídica se torna essencial para as eleições de 2026

A preparação jurídica para eleições exige mais do que conhecimento básico da legislação. O avanço das tecnologias, as mudanças normativas…

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Justiça Social: Movimentos e Causas que Transformam a Sociedade

A justiça social é um conceito fundamental que busca garantir que todos os indivíduos tenham acesso igualitário a direitos, oportunidades…

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CNJ reforça regras para uso de dados e inteligência artificial: o que muda para cidadãos, empresas e o sistema de Justiça

Novas diretrizes ampliam a proteção de informações pessoais, fortalecem a governança digital…

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Empregabilidade de reeducandos ganha força como estratégia contra a reincidência criminal

A ampliação da empregabilidade de reeducandos e egressos do sistema prisional tem…

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Taxa de Exportação de Petróleo Suspensa no Brasil: Impactos e Significados de uma Decisão Judicial

Recentemente, a Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu uma liminar que…

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DF lança ferramenta inovadora para consulta a notas jurídicas da LAI

A transparência administrativa é um dos pilares de uma gestão pública eficiente,…

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Abandono afetivo e inovação tecnológica: tendências no Direito das Famílias e Sucessões em 2026

O Direito das Famílias e Sucessões vive um momento de transformação profunda,…

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Decisão Trabalhista que Fortalece Segurança de Mulheres Vigilantes no Brasil

A recente determinação da Justiça do Trabalho em Minas Gerais representa um…

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Mudanças no transporte público de Aracaju provocam debate após decisão judicial

A decisão judicial que determinou alterações no sistema de transporte coletivo de…

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Unitins se destaca com vitória em ação trabalhista no núcleo jurídico

O Núcleo de Práticas Jurídicas da Unitins alcançou recentemente um resultado significativo…

Diego Rodríguez Velázquez