Justiça

Direito Eleitoral em atualização: preparação jurídica se torna essencial para as eleições de 2026

A preparação jurídica para eleições exige mais do que conhecimento básico da legislação. O avanço das tecnologias, as mudanças normativas…

Elena Corvelli

Copom decide nesta quarta se corta ou mantém juros básicos da economia

Com a possibilidade de divisão entre os membros, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta…

Elena Corvelli

Justiça jurídica no Brasil e os caminhos para a efetividade do direito

A justiça jurídica no Brasil é estruturada para garantir a aplicação das leis, a resolução de conflitos e a proteção…

Elena Corvelli
Latest Justiça News

STF fecha o cerco sobre a Lei de Improbidade em meio à corrida eleitoral

Após quase quatro anos, Supremo confirma exigência de dolo e novo teto…

Elena Corvelli

STF dá 48 horas para sete tribunais explicarem pagamentos acima do teto a juízes

Moraes, Dino, Zanin e Gilmar Mendes cobram detalhamento de folhas de pagamento…

Elena Corvelli

Direitos dos cidadãos e transparência no Judiciário: o que muda após o STF cobrar explicações sobre pagamentos acima do teto

Decisão recente reacende debate sobre controle de gastos públicos, transparência e segurança…

Elena Corvelli

CNJ integra nova plataforma que promete agilizar cálculos judiciais em todo o país

Fábrica de Cálculos, criada pelo TRF3, passa a compor o programa Conecta…

Elena Corvelli

Reforma Tributária 2026: o que mudou para os advogados e o que ainda está por vir

Com o início da fase de testes do IVA Dual, escritórios de…

Elena Corvelli

CNJ reforça regras para uso de dados e inteligência artificial: o que muda para cidadãos, empresas e o sistema de Justiça

Novas diretrizes ampliam a proteção de informações pessoais, fortalecem a governança digital…

Elena Corvelli

Empregabilidade de reeducandos ganha força como estratégia contra a reincidência criminal

A ampliação da empregabilidade de reeducandos e egressos do sistema prisional tem…

Elena Corvelli

Cancelamento de benefício do INSS concedido na Justiça: impactos jurídicos e limites da revisão administrativa

A possibilidade de cancelamento de benefício previdenciário concedido judicialmente pelo INSS, mesmo…

Elena Corvelli

Decisão sobre compra de terras por estrangeiros reforça segurança jurídica e redefine expectativas no agronegócio brasileiro

A recente discussão jurídica envolvendo a compra de terras por estrangeiros no…

Elena Corvelli