Justiça

Justiça nega pedido de habeas corpus da defesa de acusado de matar a argentina Florencia Aranguren em Búzios

Por unanimidade, foi negado o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Carlos José França, acusado de matar a…

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TJSC – Vara de Execuções Penais acompanhará volta das visitas nas unidades prisionais do Sul

Com a mudança registrada na classificação de risco potencial da Região Carbonífera, que passou de grave (laranja) para alto (amarelo),…

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‘A justiça foi feita’, diz advogado de vítima de Robinho após prisão no Brasil

O defensor falou como a vítima recebeu a notícia da decisão do STJ e explica que uma ferida foi reaberta…

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Estratégias Legais e Sociais no Combate à Violência de Gênero

O enfrentamento à violência de gênero exige ações articuladas entre diferentes setores…

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Comissão Permanente Aproxima Justiça e Transparência em Várzea Grande

A criação de uma nova comissão permanente simboliza um importante avanço nas…

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Fortalecendo o Sistema Jurídico com Soluções Empresariais Inovadoras

Fortalecendo o Sistema Jurídico com Soluções Empresariais Inovadoras é uma expressão que…

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Justiça determina reintegração de área indígena em São Paulo e reacende debate sobre direitos territoriais

A Justiça de São Paulo determinou a reintegração de posse de uma…

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Atraso no Aluguel: Multa e Fim de Descontos São Legítimos, Decide Justiça

O atraso no pagamento do aluguel é uma situação que gera dúvidas…

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Polêmica no palco: fãs processam Joelma e exigem indenização na Justiça

A cantora paraense Joelma está no centro de uma nova controvérsia judicial…

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Ministério da Justiça quer unificar forças policiais com foco em eficiência e respeito aos direitos

O Ministério da Justiça quer unificar forças policiais em todo o país…

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Decisão do STF sobre celulares esquecidos em cenas de crime acende alerta jurídico

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre celulares esquecidos em cenas…

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Decisão do STF sobre Quinto Constitucional no TJ-PI reforça protagonismo da advocacia nos tribunais brasileiros

A decisão do Supremo Tribunal Federal que garante à advocacia a nova…

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