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Copom decide nesta quarta se corta ou mantém juros básicos da economia
Com a possibilidade de divisão entre os membros, o Comitê de Política…
Webinário sobre o Estudo Jurídico da Cobrança de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais promovido pela ANA é adiado
O Webinário sobre o Estudo Jurídico da Cobrança de Drenagem e Manejo…
‘A justiça foi feita’, diz advogado de vítima de Robinho após prisão no Brasil
O defensor falou como a vítima recebeu a notícia da decisão do…
Justiça nega pedido de habeas corpus da defesa de acusado de matar a argentina Florencia Aranguren em Búzios
Por unanimidade, foi negado o pedido de habeas corpus feito pela defesa…
PGR quer pena máxima a juíza do RJ punida por humilhar perita
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
TJSC – Vara de Execuções Penais acompanhará volta das visitas nas unidades prisionais do Sul
Com a mudança registrada na classificação de risco potencial da Região Carbonífera,…
Proposta regulamenta contratação de pessoas com deficiência
Com objetivo de promover a inclusão mais efetiva de todas as pessoas…
TJRS – Comarca de Seberi com atendimento remoto por 14 dias
A Comarca de Seberi, atualmente classificada na região de saúde com bandeira…
TJSP – Categorias processuais
COMUNICADO CG Nº 1086/2020 (Processo 2020/63233) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA…