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PGR quer pena máxima a juíza do RJ punida por humilhar perita
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
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Com a mudança registrada na classificação de risco potencial da Região Carbonífera,…
Proposta regulamenta contratação de pessoas com deficiência
Com objetivo de promover a inclusão mais efetiva de todas as pessoas…
TJSP – Categorias processuais
COMUNICADO CG Nº 1086/2020 (Processo 2020/63233) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA…
TJSP – Suspensão de prazos e do atendimento ao público
COMUNICADO Nº 166/2020 A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de…
TRT8 – Seção Especializada I e II terão sessões ordinárias de julgamento de processos judiciais eletrônicos
A sessão será online por meio do aplicativo Google Meets e fará…
TJSP – Custas processuais: entenda o que são e saiba como calcular
Unidades judiciais são responsáveis pela fiscalização. Custas processuais são valores devidos…
TJMG – Nova tabela de multas recolhidas por meio de GRCTJ
Destinadas ao Estado de Minas Gerais, ao FEPJ e ao FPE …
TJDFT – Lei que criminaliza aumento de preços de produtos de combate ao coronavírus é inconstitucional
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…