Justiça

Latest Justiça News

STJ afasta honorários em ação rescisória ligada ao Tema 69 do STF

Tema Repetitivo 1.419 estabelece que não deve haver condenação por sucumbência quando…

ADV Em Foco Notícias

LGPD pode ficar mais rígida: o que muda com a revisão das regras de fiscalização da ANPD

Nova consulta pública da ANPD pode alterar procedimentos de fiscalização e sanções,…

Elena Corvelli

STF fecha o cerco sobre a Lei de Improbidade em meio à corrida eleitoral

Após quase quatro anos, Supremo confirma exigência de dolo e novo teto…

Elena Corvelli

STF dá 48 horas para sete tribunais explicarem pagamentos acima do teto a juízes

Moraes, Dino, Zanin e Gilmar Mendes cobram detalhamento de folhas de pagamento…

Elena Corvelli

Direitos dos cidadãos e transparência no Judiciário: o que muda após o STF cobrar explicações sobre pagamentos acima do teto

Decisão recente reacende debate sobre controle de gastos públicos, transparência e segurança…

Elena Corvelli

CNJ integra nova plataforma que promete agilizar cálculos judiciais em todo o país

Fábrica de Cálculos, criada pelo TRF3, passa a compor o programa Conecta…

Elena Corvelli

Reforma Tributária 2026: o que mudou para os advogados e o que ainda está por vir

Com o início da fase de testes do IVA Dual, escritórios de…

Elena Corvelli

CNJ reforça regras para uso de dados e inteligência artificial: o que muda para cidadãos, empresas e o sistema de Justiça

Novas diretrizes ampliam a proteção de informações pessoais, fortalecem a governança digital…

Elena Corvelli

Empregabilidade de reeducandos ganha força como estratégia contra a reincidência criminal

A ampliação da empregabilidade de reeducandos e egressos do sistema prisional tem…

Elena Corvelli