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Justiça nega pedido de habeas corpus da defesa de acusado de matar a argentina Florencia Aranguren em Búzios
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PGR quer pena máxima a juíza do RJ punida por humilhar perita
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TJSC – Vara de Execuções Penais acompanhará volta das visitas nas unidades prisionais do Sul
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Proposta regulamenta contratação de pessoas com deficiência
Com objetivo de promover a inclusão mais efetiva de todas as pessoas…
TJRS – Comarca de Seberi com atendimento remoto por 14 dias
A Comarca de Seberi, atualmente classificada na região de saúde com bandeira…
TJSP – Categorias processuais
COMUNICADO CG Nº 1086/2020 (Processo 2020/63233) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA…
TJSP – Suspensão de prazos e do atendimento ao público
COMUNICADO Nº 166/2020 A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de…
TRT8 – Seção Especializada I e II terão sessões ordinárias de julgamento de processos judiciais eletrônicos
A sessão será online por meio do aplicativo Google Meets e fará…