CNJ prepara novas regras e sistemas para ampliar a transparência dos precatórios
Medidas anunciadas pelo Conselho incluem propostas normativas, calculadora para cidadãos, painel nacional…
TSE cobra informações sobre ônibus gratuitos nas eleições de 4 de outubro
Tribunal quer dados dos TREs sobre linhas, itinerários, horários e modalidades de…
Maria José Costeira é eleita vice-presidente do Tribunal Geral da União Europeia
Juíza portuguesa exercerá o cargo até 31 de agosto de 2028, após…
STJ identifica comando oculto em petição para influenciar inteligência artificial e comunica OAB e MPF
Conteúdo foi encontrado em recurso especial analisado pela Sexta Turma; tribunal apontou…
CNJ determina cancelamento de 14 precatórios do TRF-1 e devolução de R$ 1,87 bilhão
Decisão da Corregedoria Nacional de Justiça alcança requisições expedidas antes do trânsito…
CNJ amplia Consulta Nacional de Pessoas com mapa de processos e novas integrações
Versão 2.0 da ferramenta, de uso exclusivo de magistrados, reúne dados sobre…
Lei 15.511 reorganiza diretoria do Conselho Federal da OAB e permite criação de órgãos temáticos
Norma altera o Estatuto da Advocacia, atualiza a composição da diretoria do…
STJ afasta honorários em ação rescisória ligada ao Tema 69 do STF
Tema Repetitivo 1.419 estabelece que não deve haver condenação por sucumbência quando…
STF identifica tentativa de manipular inteligência artificial por meio de comando oculto em petição
Conteúdo inserido em letras brancas e com palavras fragmentadas buscava induzir sistema…
TRF1 automatiza extinção de 63,3 mil execuções fiscais após quitação ou cancelamento de dívidas
Segunda rodada no PJe alcança processos da Fazenda Nacional em 103 varas…
