Brasil

Herança: saiba mais sobre o direito sucessório com Emerson Bernini e Luciula Santana Bernini

A divisão dos bens de um membro falecido da família pode gerar grandes conflitos. À vista disso, os empresários Emerson…

Diego Rodríguez Velázquez

OAB lança obras que fortalecem a advocacia e a justiça criminal em casos de violência sexual

A recente iniciativa da OAB ao lançar obras sobre pilares da advocacia e a justiça criminal em casos de violência…

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De um senador ao colega da cueca: ‘como entrar num avião agora, Chico?’

Um grupo de senadores, que envolve até o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, tenta demover Chico Rodrigues (DEM-RR) de continuar…

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Inteligência artificial expõe falhas na gestão jurídica no Brasil e pressiona modernização do sistema

A crescente adoção da inteligência artificial no setor jurídico brasileiro tem revelado…

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Justiça Anula Licenças de Tirolesa no Pão de Açúcar e Reforça Proteção ao Patrimônio Natural

A Justiça Federal do Rio de Janeiro acolheu pedidos do Ministério Público…

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TJAM se destaca entre os estados mais eficientes do Judiciário brasileiro

A eficiência do Judiciário é um indicador crucial da qualidade da administração…

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Disputa por imóveis cresce no Brasil e reforça a importância da segurança jurídica nas negociações

O mercado imobiliário brasileiro vive um momento de expansão acompanhado por um…

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Reforma do Direito das Obrigações no Código Civil: perspectivas do diálogo Brasil-Portugal

A atualização do Direito das Obrigações no Código Civil é um tema…

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Entendendo o impacto jurídico e social ao abandonar cachorro ou gato no Brasil

Abandonar cachorro ou gato no Brasil é uma questão que vai além…

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Supremo Tribunal Federal e a Revisão das Condições de Cumprimento de Pena no Brasil

A transferência de um ex-presidente em cumprimento de pena para uma unidade…

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Panorama jurídico em 2026: mudanças, desafios e rumos do Direito no Brasil

O ano de 2026 se apresenta como um período de consolidação e…

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Transformações Jurídicas em Tempos de Crise

As transformações jurídicas em tempos de crise chegarem de forma acelerada e…

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