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Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo causou repercussão…
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A proteção dos direitos da infância voltou ao centro do debate jurídico…
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Supremo anula proteção contra corte de água e luz e retoma poder da União
O Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão que impacta diretamente consumidores e…
Governo Federal Avança na Regulamentação do Acesso a Fármacos Derivados de Cannabis no Brasil
O Governo Federal deu um importante passo ao protocolar o Plano de…
Fortalecimento da Advocacia: Encontro Entre OAB-SC e OAB-SP Impulsiona a Inovação no Setor Jurídico
O encontro recente entre representantes da OAB-SC e OAB-SP teve um impacto…
Justiça de São Paulo Determina Aborto Legal em Casos de Stealthing: Entenda a Decisão e Seus Impactos
Recentemente, a Justiça de São Paulo tomou uma decisão histórica ao…
Desafios do Crescimento Sustentável no Brasil sob o Governo Lula
O Brasil enfrenta um cenário desafiador em sua busca por crescimento sustentável,…
Justiça Federal Autoriza Reabertura da Ciclovia Tim Maia no Rio de Janeiro
A Ciclovia Tim Maia, uma das principais vias de acesso para…