STF redefine foro por prerrogativa de função e amplia debate sobre alcance do privilégio
A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os critérios de aplicação do…
Empregabilidade de reeducandos ganha força como estratégia contra a reincidência criminal
A ampliação da empregabilidade de reeducandos e egressos do sistema prisional tem…
Justiça criminal em massa e o risco da injustiça automatizada no Brasil
O crescimento acelerado da judicialização criminal no Brasil tem provocado um debate…
Cresce a busca por informação jurídica confiável e fortalece o papel dos portais digitais especializados no Brasil
Leitores priorizam análises regionais, cobertura jurídica acessível e atualização em tempo real…
Sucessão e tributação: Quais os desafios enfrentados pelos produtores rurais?
Parajara Moraes Alves Junior, como contador especialista em agronegócio, destaca que a…
Contra-vigilância: A técnica que separa uma escolta amadora de um operador de alto nível, com Ernesto Kenji Igarashi
No universo da proteção executiva, muitas ameaças começam muito antes de qualquer…
Transforme sua obra com lajes e painéis treliçados: O segredo da eficiência e economia na construção civil
O Eng. Valderci Malagosini Machado, diretor técnico da Blocos e Lajes Itaim,…
Cancelamento de benefício do INSS concedido na Justiça: impactos jurídicos e limites da revisão administrativa
A possibilidade de cancelamento de benefício previdenciário concedido judicialmente pelo INSS, mesmo…
Investigação criminal defensiva e o equilíbrio no processo penal acusatório no Brasil
A investigação criminal defensiva vem ganhando relevância no debate jurídico brasileiro por…
Acordo entre CONIF e PGF fortalece a gestão de demandas jurídicas na Rede Federal de Educação
A formalização de um acordo entre o Conselho Nacional das Instituições da…
