Latest Brasil News
Brasil enfrenta barreiras jurídicas e diplomáticas diante do tarifaço imposto pelos EUA
O Brasil está diante de um desafio jurídico e político de grande…
Tribunal de Justiça de São Paulo Decide: Cachorro Não Tem Direito a Pensão Alimentícia
Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo causou repercussão…
Justiça reafirma que crianças não podem ser obrigadas a depor em processos judiciais
A proteção dos direitos da infância voltou ao centro do debate jurídico…
Incômodo no STJ com parentes de ministros atuando como advogados acende alerta sobre ética e transparência no Judiciário
A crescente atuação de familiares de ministros do Superior Tribunal de Justiça…
Supremo anula proteção contra corte de água e luz e retoma poder da União
O Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão que impacta diretamente consumidores e…
Governo Federal Avança na Regulamentação do Acesso a Fármacos Derivados de Cannabis no Brasil
O Governo Federal deu um importante passo ao protocolar o Plano de…
ExpoDireito Brasil 2025 Transforma Fortaleza no Coração da Justiça Latino-Americana
A ExpoDireito Brasil 2025 chega a Fortaleza com a promessa de se…
Fortalecimento da Advocacia: Encontro Entre OAB-SC e OAB-SP Impulsiona a Inovação no Setor Jurídico
O encontro recente entre representantes da OAB-SC e OAB-SP teve um impacto…
Justiça de São Paulo Determina Aborto Legal em Casos de Stealthing: Entenda a Decisão e Seus Impactos
Recentemente, a Justiça de São Paulo tomou uma decisão histórica ao…