Justiça

Justiça Revela Financiamento de Protestos em Defesa de Deolane Bezerra

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revelou que familiares da influenciadora Deolane Bezerra pagaram manifestantes para protestar em sua…

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Juristas Finalizam Anteprojeto do Código Civil com Inovações no Direito Digital e Familiar

Um grupo de juristas concluiu recentemente o anteprojeto de reforma do Código Civil brasileiro, introduzindo significativas inovações nas áreas de…

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Decisão do STF sobre celulares esquecidos em cenas de crime acende alerta jurídico

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre celulares esquecidos em cenas de crime trouxe uma mudança relevante no entendimento…

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Polêmica no palco: fãs processam Joelma e exigem indenização na Justiça

A cantora paraense Joelma está no centro de uma nova controvérsia judicial…

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Ministério da Justiça quer unificar forças policiais com foco em eficiência e respeito aos direitos

O Ministério da Justiça quer unificar forças policiais em todo o país…

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Decisão do STF sobre Quinto Constitucional no TJ-PI reforça protagonismo da advocacia nos tribunais brasileiros

A decisão do Supremo Tribunal Federal que garante à advocacia a nova…

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Impactos e Limites da Exclusão de Advogado do TikTok por Conteúdos Polêmicos

A exclusão de advogado do TikTok por vídeos considerados de teor nazista…

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STF Avança nas Oitivas em Caso de Tentativa de Golpe Contra a Democracia no Brasil

O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta semana as oitivas das primeiras testemunhas…

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OAB Destaca Decisão do STF como Marco de Respeito à Advocacia e ao Diálogo Institucional

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou reconhecimento e apreço pela…

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Audiência nos EUA Discute Suposta Fraude Envolvendo Filipe Martins e Implicações Políticas

Recentemente, uma audiência foi marcada nos Estados Unidos para investigar a suposta…

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Decisão Judicial Impede Mudança de Nome da GCM para Polícia Municipal em São Paulo

  Recentemente, uma decisão judicial impactou um dos maiores debates sobre a…

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Regulamentação do Transporte Fretado de Passageiros: Um Marco para o Setor

A recente confirmação da regulamentação do transporte fretado de passageiros pela Justiça…

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