Justiça

8 de julho de 2024

Coisa julgada, mudança do Estado de Direito e precedentes vinculantes O tema da coisa julgada nas relações de trato sucessivo,…

Charles Moore Charles Moore

Copom decide nesta quarta se corta ou mantém juros básicos da economia

Com a possibilidade de divisão entre os membros, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta…

Charles Moore Charles Moore

Litigância Predatória: Um Desafio à Justiça Sustentável

A Justiça sustentável deve ser acessível a todos, promovendo inclusão em todos os níveis e garantindo normativas que assegurem a…

Charles Moore Charles Moore
Latest Justiça News

Ministério da Justiça quer unificar forças policiais com foco em eficiência e respeito aos direitos

O Ministério da Justiça quer unificar forças policiais em todo o país…

Charles Moore Charles Moore

Decisão do STF sobre celulares esquecidos em cenas de crime acende alerta jurídico

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre celulares esquecidos em cenas…

Charles Moore Charles Moore

Decisão do STF sobre Quinto Constitucional no TJ-PI reforça protagonismo da advocacia nos tribunais brasileiros

A decisão do Supremo Tribunal Federal que garante à advocacia a nova…

Charles Moore Charles Moore

STF Avança nas Oitivas em Caso de Tentativa de Golpe Contra a Democracia no Brasil

O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta semana as oitivas das primeiras testemunhas…

Charles Moore Charles Moore

OAB Destaca Decisão do STF como Marco de Respeito à Advocacia e ao Diálogo Institucional

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou reconhecimento e apreço pela…

Charles Moore Charles Moore

Audiência nos EUA Discute Suposta Fraude Envolvendo Filipe Martins e Implicações Políticas

Recentemente, uma audiência foi marcada nos Estados Unidos para investigar a suposta…

Charles Moore Charles Moore

Decisão Judicial Impede Mudança de Nome da GCM para Polícia Municipal em São Paulo

  Recentemente, uma decisão judicial impactou um dos maiores debates sobre a…

Charles Moore Charles Moore

Regulamentação do Transporte Fretado de Passageiros: Um Marco para o Setor

A recente confirmação da regulamentação do transporte fretado de passageiros pela Justiça…

Charles Moore Charles Moore

PSOL Aciona Justiça para Garantir Aborto Legal em Casos de Remoção do Preservativo Sem Consentimento

  O PSOL, por meio da Bancada Feminista na Câmara Municipal e…

Charles Moore Charles Moore