Crimes

Medida protetiva vale até mesmo em encontro voluntário com agressor

O fato de uma mulher se encontrar voluntariamente em um motel com o ex-namorado, contra o qual foi deferida medida…

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O Crime que a Ditadura Não Conseguiu Explicar: Livro Expondo os Bastidores do Assassinato de Rubens Paiva

  O assassinato de Rubens Paiva, ocorrido durante a ditadura militar brasileira, continua a ser um mistério cercado de muitas…

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Aborto legal: falhas na rede de apoio penalizam meninas e mulheres

As desigualdades sociais no Brasil podem explicar a razão para que meninas e mulheres busquem apoio para o aborto legal…

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Latest Crimes News

Anistia a crimes contra o Estado democrático de Direito: implicações constitucionais e riscos para a democracia

A proposta de perdoar crimes que atentam contra o Estado democrático de…

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Caminhos Jurídicos para Equilibrar Recuperação Empresarial e Proteção de Bens

Nos últimos anos, a busca por um equilíbrio entre a proteção ao…

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Novas Perspectivas Jurídicas em Crimes Ambientais e Responsabilidade Corporativa

O cenário jurídico brasileiro tem passado por transformações importantes quando o assunto…

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STF mantém distância das sanções da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes e abre debate sobre soberania

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não interferir para impedir que bancos…

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Dono e Gerente de Oficina de Carros São Condenados por Fraudes Contra Consumidores

Um caso recente chamou a atenção das autoridades e da população ao…

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Cooperação internacional é fundamental para combater crimes cibernéticos no Brasil

A crescente sofisticação das ameaças digitais tem exigido uma resposta mais eficaz…

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OAB fecha as portas para racistas e reforça exigência de conduta ética na advocacia

A Ordem dos Advogados do Brasil deu um passo histórico ao aprovar…

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Condenação no STF e fuga para os EUA tornam extradição de Carla Zambelli um impasse internacional

A extradição de Carla Zambelli para o Brasil tornou-se um tema central…

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