Brasil

Huck critica ‘brigas políticas e xenofobia’ na discussão da vacina

Luciano Huck resolveu entrar na guerra da vacina deflagrada nesta quarta por Jair Bolsonaro, ao vetar o pacto firmado por…

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Ministro do STF concede a Delúbio Soares perdão de pena no mensalão

Também nesta quinta-feira, plenário perdoou pena de João Paulo Cunha. Delúbio foi condenado a 6 anos e 8 meses de…

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Janot opina a favor de perdão para Roberto Jefferson no mensalão

Em parecer, PGR disse que delator do escândalo se enquadra em decreto. Ex-deputado pegou 7 anos de prisão e foi…

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Inteligência artificial expõe falhas na gestão jurídica no Brasil e pressiona modernização do sistema

A crescente adoção da inteligência artificial no setor jurídico brasileiro tem revelado…

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Justiça Anula Licenças de Tirolesa no Pão de Açúcar e Reforça Proteção ao Patrimônio Natural

A Justiça Federal do Rio de Janeiro acolheu pedidos do Ministério Público…

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TJAM se destaca entre os estados mais eficientes do Judiciário brasileiro

A eficiência do Judiciário é um indicador crucial da qualidade da administração…

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Disputa por imóveis cresce no Brasil e reforça a importância da segurança jurídica nas negociações

O mercado imobiliário brasileiro vive um momento de expansão acompanhado por um…

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Reforma do Direito das Obrigações no Código Civil: perspectivas do diálogo Brasil-Portugal

A atualização do Direito das Obrigações no Código Civil é um tema…

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Entendendo o impacto jurídico e social ao abandonar cachorro ou gato no Brasil

Abandonar cachorro ou gato no Brasil é uma questão que vai além…

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Supremo Tribunal Federal e a Revisão das Condições de Cumprimento de Pena no Brasil

A transferência de um ex-presidente em cumprimento de pena para uma unidade…

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Panorama jurídico em 2026: mudanças, desafios e rumos do Direito no Brasil

O ano de 2026 se apresenta como um período de consolidação e…

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OAB lança obras que fortalecem a advocacia e a justiça criminal em casos de violência sexual

A recente iniciativa da OAB ao lançar obras sobre pilares da advocacia…

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