Brasil

Incômodo no STJ com parentes de ministros atuando como advogados acende alerta sobre ética e transparência no Judiciário

A crescente atuação de familiares de ministros do Superior Tribunal de Justiça em processos da própria corte tem provocado inquietação…

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Justiça de São Paulo Determina Aborto Legal em Casos de Stealthing: Entenda a Decisão e Seus Impactos

  Recentemente, a Justiça de São Paulo tomou uma decisão histórica ao permitir o aborto legal em casos de stealthing.…

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Governo faz mais uma mega compra coletiva para 412 repartições no país

O Ministério da Economia publica hoje o edital para a contratação de serviços de telefonia para 412 unidades de compras…

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O 11 de Agosto e o Papel Essencial das Instituições na Preservação Democrática

O 11 de Agosto: a força das instituições e o compromisso com…

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Cooperação Institucional Impulsiona Formação Jurídica em Sergipe

A recente formalização de um pacto entre diversas entidades públicas de Sergipe…

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Tradição e Inovação: A Jornada Histórica da Mais Antiga Instituição Jurídica da América Latina

Ao longo de quase dois séculos, uma das mais importantes entidades do…

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Brasil enfrenta barreiras jurídicas e diplomáticas diante do tarifaço imposto pelos EUA

O Brasil está diante de um desafio jurídico e político de grande…

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Tribunal de Justiça de São Paulo Decide: Cachorro Não Tem Direito a Pensão Alimentícia

Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo causou repercussão…

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Justiça reafirma que crianças não podem ser obrigadas a depor em processos judiciais

A proteção dos direitos da infância voltou ao centro do debate jurídico…

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Governo Federal Avança na Regulamentação do Acesso a Fármacos Derivados de Cannabis no Brasil

O Governo Federal deu um importante passo ao protocolar o Plano de…

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ExpoDireito Brasil 2025 Transforma Fortaleza no Coração da Justiça Latino-Americana

A ExpoDireito Brasil 2025 chega a Fortaleza com a promessa de se…

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Fortalecimento da Advocacia: Encontro Entre OAB-SC e OAB-SP Impulsiona a Inovação no Setor Jurídico

O encontro recente entre representantes da OAB-SC e OAB-SP teve um impacto…

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