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Ministro do STF perdoa pena de seis condenados no mensalão

Foram liberados Jefferson, Rodrigues, Henry, Queiroz, Samarane e Tolentino. Ministro Barroso considerou que eles atendem a requisitos para indulto. O…

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Você realmente conhece as leis brasileiras? Entenda mais com o Dr. Bruno Burilli

O Brasil é um país com um sistema jurídico único, e há muitos aspectos curiosos das leis e das suas…

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TSE notifica corregedor da Câmara sobre cassação de deputado do Acre

A Justiça Eleitoral notificou a Corregedoria da Câmara sobre a decisão do TSE que cassou o mandato do deputado Manuel…

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Estratégias Jurídicas para Advogados: Como se Preparar para os Desafios Legais de 2025

O ano de 2025 apresenta um cenário jurídico desafiador para advogados de…

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Cooperação Institucional Impulsiona Formação Jurídica em Sergipe

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Tradição e Inovação: A Jornada Histórica da Mais Antiga Instituição Jurídica da América Latina

Ao longo de quase dois séculos, uma das mais importantes entidades do…

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Brasil enfrenta barreiras jurídicas e diplomáticas diante do tarifaço imposto pelos EUA

O Brasil está diante de um desafio jurídico e político de grande…

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Tribunal de Justiça de São Paulo Decide: Cachorro Não Tem Direito a Pensão Alimentícia

Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo causou repercussão…

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Justiça reafirma que crianças não podem ser obrigadas a depor em processos judiciais

A proteção dos direitos da infância voltou ao centro do debate jurídico…

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Incômodo no STJ com parentes de ministros atuando como advogados acende alerta sobre ética e transparência no Judiciário

A crescente atuação de familiares de ministros do Superior Tribunal de Justiça…

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Supremo anula proteção contra corte de água e luz e retoma poder da União

O Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão que impacta diretamente consumidores e…

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