Brasil

Luciano Huck doa R$ 20 mil a candidato a vereador do Nordeste

Muito se especulou sobre a possível filiação do apresentador de TV Luciano Huck a um partido político para disputar as…

Diego Rodríguez Velázquez

Ministro do STF concede perdão da pena a Valdemar Costa Neto

Ex-deputado foi condenado a quase 8 anos no julgamento do mensalão. Ministro Barroso entendeu que ele preencheu requisitos para obter…

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Barroso autoriza Marcos Valério a cumprir pena no regime semiaberto

Empresário foi condenado a 37 anos de prisão no julgamento do mensalão do PT. No semiaberto, Marcos Valério poderá sair…

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STF redefine foro por prerrogativa de função e amplia debate sobre alcance do privilégio

A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os critérios de aplicação do…

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Recolhimento de produtos da Ypê e suas implicações jurídicas no Brasil: o que muda para empresas e consumidores

O recolhimento de produtos da marca Ypê no Brasil levanta discussões relevantes…

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Inteligência artificial expõe falhas na gestão jurídica no Brasil e pressiona modernização do sistema

A crescente adoção da inteligência artificial no setor jurídico brasileiro tem revelado…

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Justiça Anula Licenças de Tirolesa no Pão de Açúcar e Reforça Proteção ao Patrimônio Natural

A Justiça Federal do Rio de Janeiro acolheu pedidos do Ministério Público…

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TJAM se destaca entre os estados mais eficientes do Judiciário brasileiro

A eficiência do Judiciário é um indicador crucial da qualidade da administração…

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Disputa por imóveis cresce no Brasil e reforça a importância da segurança jurídica nas negociações

O mercado imobiliário brasileiro vive um momento de expansão acompanhado por um…

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Reforma do Direito das Obrigações no Código Civil: perspectivas do diálogo Brasil-Portugal

A atualização do Direito das Obrigações no Código Civil é um tema…

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Entendendo o impacto jurídico e social ao abandonar cachorro ou gato no Brasil

Abandonar cachorro ou gato no Brasil é uma questão que vai além…

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Supremo Tribunal Federal e a Revisão das Condições de Cumprimento de Pena no Brasil

A transferência de um ex-presidente em cumprimento de pena para uma unidade…

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