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Descriminalização do porte de maconha começa a valer a partir de hoje
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do…
Copom decide nesta quarta se corta ou mantém juros básicos da economia
Com a possibilidade de divisão entre os membros, o Comitê de Política…
‘A justiça foi feita’, diz advogado de vítima de Robinho após prisão no Brasil
O defensor falou como a vítima recebeu a notícia da decisão do…
Justiça nega pedido de habeas corpus da defesa de acusado de matar a argentina Florencia Aranguren em Búzios
Por unanimidade, foi negado o pedido de habeas corpus feito pela defesa…
PGR quer pena máxima a juíza do RJ punida por humilhar perita
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
TJSC – Vara de Execuções Penais acompanhará volta das visitas nas unidades prisionais do Sul
Com a mudança registrada na classificação de risco potencial da Região Carbonífera,…
Proposta regulamenta contratação de pessoas com deficiência
Com objetivo de promover a inclusão mais efetiva de todas as pessoas…
TJRS – Comarca de Seberi com atendimento remoto por 14 dias
A Comarca de Seberi, atualmente classificada na região de saúde com bandeira…