Unidades judiciais são responsáveis pela fiscalização.
Custas processuais são valores devidos pelas partes ao Estado em razão dos serviços judiciários prestados na tramitação das ações....
Destinadas ao Estado de Minas Gerais, ao FEPJ e ao FPE
Novo Provimento da Corregedoria alterou o Provimento Conjunto nº 75 que regulamenta o recolhimento das custas judiciais,...
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital no 6.590/2020, que...
EDITAL
CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA NA 4ª VARA CRIMINAL, NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E NO SETOR TÉCNICO DA COMARCA DE OSASCO
O DESEMBARGADOR RICARDO MAIR...
Com a mudança registrada na classificação de risco potencial da Região Carbonífera, que passou de grave (laranja) para alto (amarelo), as visitas às unidades...
