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sexta-feira, maio 7, 2021
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TRF5 aprova resolução que dispõe sobre uso do pje 2.X nos jefs

Antônia Forbes Alekseeva -
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, por unanimidade,  a Resolução nº 9/2021, que determina a utilização obrigatória do...
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TRT-18 – Videoconferência: veja alterações na regulamentação das audiências una e de instrução

Antônia Forbes Alekseeva -
O presidente do TRT-18, desembargador Daniel Viana Júnior, e o corregedor regional e vice-presidente, desembargador Geraldo Nascimento, assinaram a Portaria Conjunta GP/SCR Nº579/2021 que altera alguns...
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TRT-5 – Resolução Administrativa define o calendário do TRT5 para 2022

Antônia Forbes Alekseeva -
O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho desta terça (4/5) divulgou a Resolução Administrativa TRT5 N. 13/2021, do Órgão Especial, que define o calendário...
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TRF 1 – Resolução amplia o prazo final da etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais do TRF1 até o dia 31 de maio

Antônia Forbes Alekseeva -
RESOLUÇÃO PRESI 15/2021   Amplia até dia 31 de maio de 2021 o prazo final da etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais, previsto na Resolução Presi...
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TRT-2 alerta sobre golpe que promete pagamento de precatório; saiba o que fazer

Antônia Forbes Alekseeva -
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região alerta para golpe envolvendo precatórios, com o uso do nome do órgão e seus magistrados. Na ação,...
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Justiça

STF derruba trecho da lei que possibilitava vigência patentes por mais de 20 anos

Antônia Forbes Alekseeva -
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta 5ª feira (6.mai.2021), derrubar o trecho da Lei de Propriedade Industrial que possibilitava a vigência de patentes...
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Justiça

STF derruba trecho da lei que possibilitava vigência de patentes por mais de 20 anos

Antônia Forbes Alekseeva -
Um dia depois de os Estados Unidos anunciarem que vão trabalhar para suspender as patentes das vacinas usadas no combate à covid-19, o STF (Supremo...
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Justiça

STF derruba trecho da lei que possibilitava vigência patentes por mais de 20 anos

Antônia Forbes Alekseeva -
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta 5ª feira (6.mai.2021), derrubar o trecho da Lei de Propriedade Industrial que possibilitava a vigência de patentes...
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Justiça

Operação com tiroteio deixa mais de 20 mortos no RJ; deputados comentam

Antônia Forbes Alekseeva -
Uma operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro contra o tráfico de drogas no Jacarezinho, na zona norte da capital, deixou mais de...
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Justiça

Operação com tiroteio deixa mais de 20 mortos no RJ; deputados comentam

Antônia Forbes Alekseeva -
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Justiça

STJ – Pesquisa Pronta destaca exigência de cheque caução por parte de hospitais particulares

Antônia Forbes Alekseeva -
​​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a edição aborda, entre...
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Justiça

TJSE – Até 16/05 está suspensa a apresentação obrigatória dos cumpridores de pena em regime aberto em Aracaju

Antônia Forbes Alekseeva -
A obrigação de apresentação em Juízo das pessoas que cumprem pena no regime aberto na Comarca de Aracaju está suspensa entre os dias 22/03/2021...
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Antecipado pagamento do 13º salário para segurados e dependentes da Previdência Social

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Beneficiários integram grupos mais vulneráveis à Covid-19 O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou decreto que antecipa o pagamento do 13º salário devido aos segurados...
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Sancionada lei que cria formulário de avaliação de risco para mulheres vítimas de violência

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Formulário será aplicado pela Polícia Civil no registro da ocorrência, ou pelo Ministério Público ou Poder Judiciário no primeiro atendimento à vítima de violência O...
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TJRS – Ato estabelece procedimentos para protocolo em processos do 2º Grau

Justiça Antônia Forbes Alekseeva -
Por meio do Comunicado nº 03/2021, a 1ª Vice-Presidente do TJRS, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, estabeleceu os procedimentos a serem adotados para a protocolo...
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Sobre nossos erros e o que não poderemos reconstruir a jato, analisa Maria Virgínia Nasser

Justiça Antônia Forbes Alekseeva -
Nos anos recentes, muitos acusaram quem ousasse criticar a Operação Lava Jato de defender a impunidade, advogando os interesses de quem se beneficie da...
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