Justiça

TJSP – Categorias processuais

COMUNICADO CG Nº 1086/2020 (Processo 2020/63233) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Seções…

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PSOL Aciona Justiça para Garantir Aborto Legal em Casos de Remoção do Preservativo Sem Consentimento

  O PSOL, por meio da Bancada Feminista na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), protocolou…

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TRT8 – Seção Especializada I e II terão sessões ordinárias de julgamento de processos judiciais eletrônicos

A sessão será online por meio do aplicativo Google Meets e fará uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) A Seção…

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Latest Justiça News

Polêmica no palco: fãs processam Joelma e exigem indenização na Justiça

A cantora paraense Joelma está no centro de uma nova controvérsia judicial…

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Ministério da Justiça quer unificar forças policiais com foco em eficiência e respeito aos direitos

O Ministério da Justiça quer unificar forças policiais em todo o país…

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Decisão do STF sobre celulares esquecidos em cenas de crime acende alerta jurídico

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre celulares esquecidos em cenas…

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Decisão do STF sobre Quinto Constitucional no TJ-PI reforça protagonismo da advocacia nos tribunais brasileiros

A decisão do Supremo Tribunal Federal que garante à advocacia a nova…

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Impactos e Limites da Exclusão de Advogado do TikTok por Conteúdos Polêmicos

A exclusão de advogado do TikTok por vídeos considerados de teor nazista…

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STF Avança nas Oitivas em Caso de Tentativa de Golpe Contra a Democracia no Brasil

O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta semana as oitivas das primeiras testemunhas…

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OAB Destaca Decisão do STF como Marco de Respeito à Advocacia e ao Diálogo Institucional

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou reconhecimento e apreço pela…

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Audiência nos EUA Discute Suposta Fraude Envolvendo Filipe Martins e Implicações Políticas

Recentemente, uma audiência foi marcada nos Estados Unidos para investigar a suposta…

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Decisão Judicial Impede Mudança de Nome da GCM para Polícia Municipal em São Paulo

  Recentemente, uma decisão judicial impactou um dos maiores debates sobre a…

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