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quarta-feira, agosto 4, 2021
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TRT8 – Seção Especializada I e II terão sessões ordinárias de julgamento de processos judiciais eletrônicos

A sessão será online por meio do aplicativo Google Meets e fará uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) A Seção Especializada I e II da...

TJSP – Custas processuais: entenda o que são e saiba como calcular

Unidades judiciais são responsáveis pela fiscalização.   Custas processuais são valores devidos pelas partes ao Estado em razão dos serviços judiciários prestados na tramitação das ações....

TJMG – Nova tabela de multas recolhidas por meio de GRCTJ

Destinadas ao Estado de Minas Gerais, ao FEPJ e ao FPE   Novo Provimento da Corregedoria alterou o Provimento Conjunto nº 75 que regulamenta o recolhimento das custas judiciais,...

TJDFT – Lei que criminaliza aumento de preços de produtos de combate ao coronavírus é inconstitucional

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital no 6.590/2020, que...

TJSP – Correição

EDITAL CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA NA 4ª VARA CRIMINAL, NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E NO SETOR TÉCNICO DA COMARCA DE OSASCO O DESEMBARGADOR RICARDO MAIR...
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TJSC – Vara de Execuções Penais acompanhará volta das visitas nas unidades prisionais do Sul

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