Excesso de Prazo no Julgamento: STJ Define Que Pena Imposta É Critério Essencial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente firmou entendimento importante sobre o…
Dono e Gerente de Oficina de Carros São Condenados por Fraudes Contra Consumidores
Um caso recente chamou a atenção das autoridades e da população ao…
Atraso no Aluguel: Multa e Fim de Descontos São Legítimos, Decide Justiça
O atraso no pagamento do aluguel é uma situação que gera dúvidas…
Tribunal de Justiça de São Paulo Decide: Cachorro Não Tem Direito a Pensão Alimentícia
Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo causou repercussão…
FIDCs e economia criativa: novas formas de financiar o setor cultural
A busca por fontes de financiamento mais flexíveis e adaptadas à realidade…
Boa notícia para empresários: TJ-SP afasta cobrança de ITBI em integralização de imóvel nos três primeiros anos da empresa
Conforme informa o Dr. Christian Zini Amorim, uma recente decisão do Tribunal…
Cyberbullying entre menores: pais podem responder judicialmente
Com a crescente exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais, casos…
Justiça reconhece direito de paciente à indenização por rompimento de prótese mamária
O rompimento de prótese mamária voltou ao centro das atenções jurídicas após…
Polêmica no palco: fãs processam Joelma e exigem indenização na Justiça
A cantora paraense Joelma está no centro de uma nova controvérsia judicial…
Cooperação internacional é fundamental para combater crimes cibernéticos no Brasil
A crescente sofisticação das ameaças digitais tem exigido uma resposta mais eficaz…
