Nas áreas de câmbio e intermediação de criptoativos, o empresário do segmento financeiro Paulo de Matos Junior observa que a indisponibilidade de sistema durante momentos de alta volatilidade do mercado sempre foi um problema recorrente no setor de criptoativos, gerando prejuízo a investidores impedidos de operar justamente quando mais precisavam. Entender de quem é a responsabilidade nesses episódios ajuda tanto empresas quanto clientes a lidar melhor com o problema quando ele ocorre.
O problema histórico da indisponibilidade em momentos críticos
Plataformas de negociação de criptoativos, sobretudo em dias de forte oscilação de preço, enfrentam picos extremos de acesso simultâneo que já derrubaram sistemas de corretoras conhecidas em diferentes momentos da história recente do mercado. Falhas desse tipo costumam coincidir justamente com os instantes em que o investidor mais precisa executar uma ordem de compra ou venda.
Investidores que ficam impossibilitados de operar durante uma queda ou alta abrupta de preço podem sofrer prejuízo direto atribuível à indisponibilidade da plataforma, e não propriamente ao movimento do mercado em si, o que levanta questão relevante sobre responsabilidade da empresa nesses casos, especialmente quando o histórico de instabilidade já era conhecido antes do incidente específico, informa Paulo de Matos Junior.
O que a regulação de criptoativos exige em infraestrutura?
As PSAVs autorizadas precisam manter infraestrutura tecnológica dimensionada para suportar picos previsíveis de demanda, com planos de contingência documentados para cenários de sobrecarga do sistema. A exigência técnica está diretamente ligada às normas de segurança da informação já discutidas dentro do novo marco regulatório para o setor, reforçando que capacidade computacional também é, na prática, um requisito de conformidade regulatória.
Tal como reforça Paulo de Matos Junior, auditorias periódicas de infraestrutura, incluindo testes de carga simulando picos de acesso, passam a ser parte esperada da rotina de compliance de qualquer PSAV que pretenda demonstrar preparo adequado para lidar com momentos de estresse operacional extremo.
Como fica a responsabilidade da empresa perante o cliente?
Quando uma falha técnica comprovadamente impede a execução de uma ordem em condições normais de mercado, a PSAV pode ser responsabilizada pelo prejuízo causado ao cliente, especialmente se ficar demonstrado que a infraestrutura não estava adequadamente dimensionada para o volume de acesso observado no momento do incidente. Empresas que já enfrentaram episódios semelhantes tendem a documentar internamente cada incidente, o que ajuda a demonstrar boa-fé em eventuais questionamentos futuros.
A comprovação desse tipo de nexo causal, no entanto, costuma ser tecnicamente complexa, exigindo registro detalhado de logs do sistema e da ordem que o cliente tentou executar sem sucesso durante o período de indisponibilidade relatado. Sem esse registro técnico, o pedido de ressarcimento tende a esbarrar na dificuldade de provar que a operação realmente teria sido concluída se o sistema estivesse disponível.
O que investidores podem fazer diante desse tipo de risco?
Documentar imediatamente qualquer tentativa frustrada de operação durante uma falha de sistema, incluindo capturas de tela com data e horário, ajuda o investidor a construir evidência caso decida buscar ressarcimento junto à empresa ou, em última instância, junto ao próprio Banco Central. Guardar também o comprovante de tentativa de contato com o suporte da empresa no momento do incidente reforça ainda mais esse conjunto de evidências, especialmente se o canal de suporte também apresentar instabilidade durante o mesmo período.
Assim como conclui Paulo de Matos Junior, prestadoras que já divulgam publicamente seu histórico de disponibilidade de sistema, com métricas claras de uptime, tendem a transmitir mais confiança sobre a robustez de sua infraestrutura do que aquelas que simplesmente prometem estabilidade sem qualquer dado concreto que sustente essa afirmação. Divulgar esse tipo de métrica, mesmo quando o resultado não é perfeito, costuma ser mais convincente do que o silêncio total sobre o tema.
