A divisão dos bens de um membro falecido da família pode gerar grandes conflitos. À vista disso, os empresários Emerson Bernini e Luciula Santana Bernini comentam que é importante saber mais sobre o direito sucessório para evitar o desenvolvimento desses conflitos. Sua família precisa partilhar a herança deixada por um ente querido? Acompanhe o artigo e saiba como o direito sucessório pode ajudar.
O que é direito sucessório?
Conforme explicam os empresários Emerson Bernini e Luciula Santana Bernini, o direito sucessório compreende um direito estabelecido pelo Código Civil, tendo como principal finalidade regulamentar e acompanhar o processo de transferência de bens, deixados por um membro falecido da família, para os eventuais herdeiros.
Ou seja, esse direito é responsável por regulamentar o processo de compartilhamento de herança, observando se a partilha está sendo efetuada de forma adequada entre os indivíduos que possuem direito à mesma. Assim, é garantido que a distribuição dos bens do falecido seja realizada de maneira justa entre os herdeiros.
Quais indivíduos possuem o direito de sucessão?
Ainda, como indicam os donos do Grupo Bernini, Emerson Bernini e Luciula Santana Bernini, quando um membro da família morre, os bens que pertenciam ao mesmo são distribuídos aos indivíduos considerados herdeiros dos mesmo, sendo que esses devem ser maiores de idade, ou, quando menores, possuírem um responsável para cuidar da herança até sua maioridade.
Ademais, a lei prevê quatro tipos de herdeiros, que são devidamente analisados pelo direito sucessório em cada caso familiar. Desse modo, os tipos de indivíduos que possuem direito a herança são os descendentes, os ascendentes e os cônjuges do falecido, além dos que estão inseridos no testamento deixado pelo mesmo.
Qual a importância do direito sucessório?
Por fim, como apontam os fundadores do Instituto Bernini, Emerson Bernini e Luciula Santana Bernini, levando em consideração que a partilha de bens do membro falecido da família gera grandes conflitos na mesma, o direito sucessório desempenha um papel de suma importância, auxiliando a realizar a partilha de forma justa e menos burocrática.
Também, a aplicação desse direito proporciona diversas vantagens, como permitir que a partilha dos bens seja determinada antes do falecimento do ente querido; possibilitar a transferência de bens somente para os herdeiros previstos e reconhecidos pela lei; e evitar conflitos familiares, provenientes de uma partilha injusta da herança.
Sua família precisa partilhar a herança de um ente querido? Recorra ao direito sucessório, e evite conflitos familiares.
