19.5 C
Brasil
sexta-feira, maio 7, 2021

Antônia Forbes Alekseeva

Antônia Forbes Alekseeva
1774 POSTS0 COMENTÁRIOS
http://advemfoco.com.br

Prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda permanece sendo 31 de maio

Projeto de Lei nº 639, de 2021 foi vetado, mantendo o prazo de entrega da declaração e pagamento da primeira cota do imposto até...

STJ – No processo penal, suspensão do prazo de prescrição termina com efetiva citação do réu por carta rogatória

​​​​Ao interpretar o Código de Processo Penal (CPP), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o termo final para a...

Antecipado pagamento do 13º salário para segurados e dependentes da Previdência Social

Beneficiários integram grupos mais vulneráveis à Covid-19 O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou decreto que antecipa o pagamento do 13º salário devido aos segurados...

Sancionada lei que cria formulário de avaliação de risco para mulheres vítimas de violência

Formulário será aplicado pela Polícia Civil no registro da ocorrência, ou pelo Ministério Público ou Poder Judiciário no primeiro atendimento à vítima de violência O...

TJRS – Ato estabelece procedimentos para protocolo em processos do 2º Grau

Por meio do Comunicado nº 03/2021, a 1ª Vice-Presidente do TJRS, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, estabeleceu os procedimentos a serem adotados para a protocolo...

Sobre nossos erros e o que não poderemos reconstruir a jato, analisa Maria Virgínia Nasser

Nos anos recentes, muitos acusaram quem ousasse criticar a Operação Lava Jato de defender a impunidade, advogando os interesses de quem se beneficie da...

TRF-1 revoga último mandado de prisão contra Eduardo Cunha

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) revogou, nesta 5ª feira (6.mai.2021), a prisão domiciliar do ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha....

TRF5 aprova resolução que dispõe sobre uso do pje 2.X nos jefs

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, por unanimidade,  a Resolução nº 9/2021, que determina a utilização obrigatória do...

TRT-18 – Videoconferência: veja alterações na regulamentação das audiências una e de instrução

O presidente do TRT-18, desembargador Daniel Viana Júnior, e o corregedor regional e vice-presidente, desembargador Geraldo Nascimento, assinaram a Portaria Conjunta GP/SCR Nº579/2021 que altera alguns...

TRT-5 – Resolução Administrativa define o calendário do TRT5 para 2022

O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho desta terça (4/5) divulgou a Resolução Administrativa TRT5 N. 13/2021, do Órgão Especial, que define o calendário...

TOP AUTHORS

- Advertisment -

Most Read

Prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda permanece sendo 31 de maio

Projeto de Lei nº 639, de 2021 foi vetado, mantendo o prazo de entrega da declaração e pagamento da primeira cota do imposto até...

STJ – No processo penal, suspensão do prazo de prescrição termina com efetiva citação do réu por carta rogatória

​​​​Ao interpretar o Código de Processo Penal (CPP), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o termo final para a...

Antecipado pagamento do 13º salário para segurados e dependentes da Previdência Social

Beneficiários integram grupos mais vulneráveis à Covid-19 O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou decreto que antecipa o pagamento do 13º salário devido aos segurados...

Sancionada lei que cria formulário de avaliação de risco para mulheres vítimas de violência

Formulário será aplicado pela Polícia Civil no registro da ocorrência, ou pelo Ministério Público ou Poder Judiciário no primeiro atendimento à vítima de violência O...