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quinta-feira, abril 15, 2021
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TJSC – Vara de Execuções Penais acompanhará volta das visitas nas unidades prisionais do Sul

Com a mudança registrada na classificação de risco potencial da Região Carbonífera, que passou de grave (laranja) para alto (amarelo), as visitas às unidades prisionais de Criciúma, conforme portaria da Secretaria de Administração Prisional (SAP), serão retomadas. Para acompanhar esse retorno, a Vara de Execuções Penais da comarca de Criciúma atuará no acompanhamento das medidas de segurança e saúde necessárias para a redução do risco de contágio pela Covid-19. Suspensas desde o mês de março, as visitas foram retomadas no último dia 20 de outubro.

“Haverá a retomada e as unidades prisionais de Criciúma estão se mobilizando para organizá-la com todos os cuidados sanitários recomendados pela Secretaria de Saúde do Governo Estadual”, explica a juíza Débora Driwin Rieger Zanini, titular da Vara de Execuções Penais de Criciúma. A magistrada também destaca que não há mais nenhum caso positivo de Covid-19 no Presídio Regional Santa Augusta, na Penitenciária Sul e na Penitenciária Feminina de Criciúma.

Conforme a portaria da SAP, o preso terá direito a uma visita por mês, presencial ou virtual, com opção por parte do próprio visitante. Com a classificação como “alto” na Região Carbonífera, as visitas presenciais aos apenados terão duração máxima de 30 minutos e as virtuais, de no máximo 20 minutos de conversação. Na visita presencial, que deverá ser previamente agendada com a unidade, só será permitido o ingresso de um visitante por preso, desde que cadastrado no Sistema i-Pen. Será vedado o ingresso de menores de 18 anos, idosos, gestantes e pessoas pertencentes ao grupo de risco, os quais devem utilizar o sistema de visita virtual.

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