24.1 C
Brasil
quinta-feira, abril 15, 2021
Início Justiça TJMG – Nova tabela de multas recolhidas por meio de GRCTJ

TJMG – Nova tabela de multas recolhidas por meio de GRCTJ

Destinadas ao Estado de Minas Gerais, ao FEPJ e ao FPE

 

Novo Provimento da Corregedoria alterou o Provimento Conjunto nº 75 que regulamenta o recolhimento das custas judiciais, taxa judiciária, despesas processuais e demais valores, no que se refere à tabela referente às multas destinadas ao Estado de Minas Gerais, ao FEPJ e ao FPE, recolhidas por meio de GRCTJ.

Saiba mais no Provimento Conjunto nº 97/2020 disponibilizado no DJe de 21/20/2020.

 

The post TJMG – Nova tabela de multas recolhidas por meio de GRCTJ appeared first on AASP.

- Advertisment -

Popular

Deputado Aliel Machado, do PSB, vai presidir comissão da PEC da 2ª Instância

O deputado Aliel Machado (PSB-PR) é o novo presidente da comissão especial da Câmara que discute a PEC (proposta de emenda à Constituição) que...

Laudos da Anvisa apontam ao menos 15 pontos críticos sobre vacina Sputnik V

Documentos internos da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) apontam pelo menos 15 pontos críticos que podem comprometer a qualidade, a segurança e a...

Câmara volta a discutir PEC da 2ª Instância e comissão terá novo presidente

A comissão especial da Câmara que discute a PEC (proposta de emenda à Constituição) 199 de 2019, que estabelece o início do cumprimento de...

Justiça manda Band Rio reduzir tempo cedido a igrejas na programação da TV

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a TV Bandeirantes no Estado reduza o tempo cedido a instituições religiosas na programação. De...