Latest Justiça News
Regime jurídico diferenciado e falta de sensibilidade prejudica famílias
Proposto pelo legislativo, o regime jurídico emergencial e transitório, que vigorou até…
TJSC – Vara de Execuções Penais acompanhará volta das visitas nas unidades prisionais do Sul
Com a mudança registrada na classificação de risco potencial da Região Carbonífera,…
Proposta regulamenta contratação de pessoas com deficiência
Com objetivo de promover a inclusão mais efetiva de todas as pessoas…
TJRS – Comarca de Seberi com atendimento remoto por 14 dias
A Comarca de Seberi, atualmente classificada na região de saúde com bandeira…
TJSP – Categorias processuais
COMUNICADO CG Nº 1086/2020 (Processo 2020/63233) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA…
TJSP – Suspensão de prazos e do atendimento ao público
COMUNICADO Nº 166/2020 A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de…
TRT8 – Seção Especializada I e II terão sessões ordinárias de julgamento de processos judiciais eletrônicos
A sessão será online por meio do aplicativo Google Meets e fará…
TJSP – Custas processuais: entenda o que são e saiba como calcular
Unidades judiciais são responsáveis pela fiscalização. Custas processuais são valores devidos…
TJMG – Nova tabela de multas recolhidas por meio de GRCTJ
Destinadas ao Estado de Minas Gerais, ao FEPJ e ao FPE …
