A crescente atuação de familiares de ministros do Superior Tribunal de Justiça em processos da própria corte tem provocado inquietação e debates dentro e fora do meio jurídico. A prática, embora não seja ilegal, vem sendo percebida como uma ameaça à integridade e imparcialidade das decisões do tribunal. O incômodo no STJ com parentes de ministros advogando em ações sigilosas ou sensíveis tem aumentado na medida em que cresce o número de casos em que esses familiares não aparecem oficialmente nos autos, mas exercem influência significativa nos bastidores das causas.
O incômodo no STJ com parentes de ministros atuando como advogados se deve, sobretudo, ao fato de que essa presença muitas vezes não é registrada formalmente, o que impede outros ministros de se declararem impedidos de julgar determinado processo. Essa atuação paralela, que ocorre sem procuração ou registro nos autos, é facilitada por mudanças na legislação que flexibilizaram as exigências sobre o exercício da advocacia. Com a sanção de dispositivos que dispensam a exigência de procuração para serviços de consultoria e assessoria, abriu-se margem para a chamada atuação “por fora”, que coloca em risco a confiança no sistema de justiça.
Há casos em que familiares de ministros, apelidados internamente de “príncipes” do tribunal, circulam livremente nas dependências do STJ, participando de reuniões com partes interessadas ou mesmo orientando estratégias jurídicas de forma reservada. O incômodo no STJ com parentes de ministros tem fundamento não só na ética, mas também na percepção pública de privilégio, o que fragiliza o papel institucional da corte. Advogados concorrentes relatam desvantagem diante da influência e dos contatos que esses parentes possuem, criando um cenário de competição desigual no acesso à Justiça.
A situação se torna ainda mais delicada quando se observa que os parentes de ministros do STJ vêm atuando em casos de grande repercussão econômica, como disputas empresariais bilionárias envolvendo grandes grupos nacionais. O incômodo no STJ com parentes de ministros é ainda maior quando se percebe que esses profissionais, mesmo fora dos autos, acabam por influenciar o resultado dos julgamentos, seja por sua presença física ou pelo histórico de relações pessoais com os membros do tribunal. A falta de regulamentação mais rígida sobre conflitos de interesse contribui para o agravamento do problema.
Diversas propostas estão sendo discutidas nos bastidores da magistratura para frear esse tipo de prática. A sugestão mais recorrente é a criação de normas internas no próprio STJ que obriguem a declaração de qualquer grau de parentesco em processos onde haja atuação advocatícia, formal ou informal. O incômodo no STJ com parentes de ministros só poderá ser resolvido com ações institucionais firmes que privilegiem a transparência e a confiança da sociedade no Judiciário. Outra proposta prevê que o Conselho Nacional de Justiça acompanhe com mais rigor a atuação de advogados vinculados a familiares de magistrados.
Para além das medidas regulatórias, o debate sobre o incômodo no STJ com parentes de ministros precisa considerar a cultura institucional do Judiciário brasileiro. O ambiente jurídico ainda é marcado por relações familiares e por redes de influência construídas ao longo de décadas, o que dificulta a separação clara entre o público e o privado. Promotores, juristas e entidades de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil, têm defendido que se amplie o debate sobre nepotismo cruzado e sobre os limites éticos da advocacia em tribunais superiores.
O incômodo no STJ com parentes de ministros também reflete uma insatisfação crescente entre os próprios integrantes da corte. Muitos ministros, mesmo sem declarar publicamente, reconhecem que a atuação de filhos, irmãos ou cônjuges de colegas contribui para manchar a imagem da corte perante a opinião pública. Há receio de que escândalos futuros possam envolver casos de favorecimento ou tráfico de influência, o que comprometeria de forma grave a credibilidade do STJ. Neste cenário, o silêncio institucional é visto por muitos como uma omissão que agrava a crise de confiança no Judiciário.
A imprensa e entidades de controle social têm cobrado maior fiscalização e responsabilização nesses casos. O incômodo no STJ com parentes de ministros pode se tornar um marco de mudança caso o tema ganhe relevância política e mobilize o Congresso Nacional ou a sociedade civil organizada. A criação de mecanismos obrigatórios de transparência na advocacia, especialmente junto a tribunais superiores, é vista como um passo urgente para garantir a isonomia entre as partes e fortalecer a credibilidade do sistema de justiça brasileiro. Afinal, quando o cidadão percebe que o acesso à Justiça depende de laços familiares, todo o arcabouço democrático é colocado em risco.
Autor: Charles Moore
