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Advocacia em Foco > Blog > Brasil > PSL aciona Russomanno na Justiça por assédio a candidatos em SP
Brasil

PSL aciona Russomanno na Justiça por assédio a candidatos em SP

Charles Moore
Charles Moore 20 de outubro de 2020
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Cristina Mosolf
Cristina Mosolf
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No último domingo, a candidata Ana Cláudia Graf, que disputa uma cadeira na Câmara de Vereadores de São Paulo pelo PSL, recebeu um telefonema de um número desconhecido na sua agenda de contatos. Ao atender, ouviu uma mulher anunciar, do outro lado da linha, que a ligação estava relacionada ao “movimento suprapartidário do Celso Russomanno”. A abordagem, gravada em vídeo, veio acompanhada de uma proposta: “Estou entrando em contato com alguns candidatos para tá oferecendo material de campanha junto com ele e Jair Bolsonaro”.

A cena é descrita em uma ação apresentada pelo PSL contra Russomanno na Justiça Eleitoral de São Paulo por crimes eleitorais e suposta utilização indevida de serviço de telemarketing para propaganda eleitoral na tentativa de cooptação da aliada de Joice Hasselmann.

A candidata do PSL diz ter compartilhado o número de celular com uma seguidora, que não se identificou como apoiadora de Russomanno ao pedir o contato para tratar de um “movimento suprapartidário”.

“A candidata a vereadora Ana Graf foi contatada em sua página na rede social Instagram pela componente de um suposto movimento suprapartidário que disse tê-la contatado no telefone disponível na página, sem sucesso. Pediu, então, que ela fornecesse outro telefone celular, para que pudesse fazer contato. Com grande surpresa, Ana recebeu a referida ligação, transcrita acima, na qual (…), após alusão ao nome do candidato Celso Russomanno e de seu conhecido apoiador, o presidente Jair Bolsonaro, questionou se havia interesse no recebimento de material de campanha dos representados.”

Para o PSL, a prática configura infração eleitoral. “Muito além do simples oferecimento de material, essa espécie de ligação, que ventila o nome do candidato e de suposto apoiador – presidente da República –, denota a utilização, pelos Representados, de meios proscritos pela legislação na propaganda eleitoral”, diz o PSL.

“Ana Graf é filiada e candidata à vereadora do Município de São Paulo pelo PSL, que integra a coligação SP Merece Mais e tem candidatura própria à Prefeitura”, segue o partido.

Na ação investigatória, o PSL pede que a Justiça Eleitoral intime a operadora TIM a identificar o responsável pelo número de celular que efetuou a ligação para a candidata Ana Graf. Pede ainda que o Facebook seja intimado a identificar a usuária que fez o primeiro contato com a candidata na rede social. O PSL ainda solicita que a Justiça Eleitoral determine “a abstenção da utilização de dados de pessoas naturais colhidos de forma não consensual e de utilização de serviços de telemarketing pelo candidato Celso Russomanno, sob pena de multa”.

<span class="hidden">–</span>//Divulgação
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