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Advocacia em Foco > Blog > Crimes > Denúncias de abuso de autoridade cometidos por PMs de SP crescem 74% em dois anos
Crimes

Denúncias de abuso de autoridade cometidos por PMs de SP crescem 74% em dois anos

Charles Moore
Charles Moore 6 de maio de 2024
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De acordo com os dados da Corregedoria da Polícia Militar, obtidos por meio da Lei de Acesso à informação, as denúncias passaram de 39 em 2017 para 68 em 2019.

O número de denúncias de abusos de autoridade cometidos por policiais militares no estado de São Paulo cresceu 74% entre os anos de 2017 e 2019, segundo registros da Corregedoria da PM obtidos por meio da Lei de Acesso à informação.

De acordo com o levantamento, em 2017, o órgão recebeu 39 denúncias de abusos. Esse número chegou a 50 em 2018. Já em 2019 foram registradas 68 denúncias até o dia 17 de dezembro, data que a PM concluiu o levantamento fornecido nesta quarta-feira (22) à reportagem.

Enquanto o número de denúncias de abuso de autoridade cresceu, o de lesões corporais caiu entre 2018 e 2019. Passou de 115 para 105 casos. Em 2017, foram 64 registros computados pela Corregedoria.

Nesta terça-feira (21), o G1 publicou uma reportagem que mostra a abordagem feita por cinco policiais militares da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motos (Rocam) na região do Capão Redondo, na Zona Sul de São Paulo. Um vídeo que circulou pela internet mostra um homem cercado pelos policiais, sendo que três deles dão vários socos e joelhadas.

Em nota, a Polícia Militar informou que o caso de agressão aconteceu na área do 37º Batalhão da Polícia Militar, que atua na região de Capão Redondo. Ainda segundo a nota, a corporação afirmou que “após análise das imagens apresentadas pela imprensa, de imediato foi determinada à apuração dos fatos por meio de Inquérito Policial Militar e os policiais militares foram afastados do serviço operacional.”

Para o professor Rafael Alcadipani, da Fundação Getúlio Vargas, a cultura da violência e a falta de estímulo profissional aos policiais militares são fatores que levam a esse quadro: “A sociedade brasileira acredita muito que a polícia tem que bater. Então, o policial recebe muito essa carga da sociedade que bater resolve. Só que a sociedade aceita isso e acha que é bom, desde que não seja o filho dele, o sobrinho dele, o amigo dele. O segundo lado é que a gente tem um policial que ganha pouco em São Paulo, que está estressado, que geralmente tem que trabalhar e fazer o bico dele, e com isso eleva-se o nível de estresse. Qualquer coisa o tira do sério”, afirma Alcadipani.

Também por meio de nota, a Polícia Militar diz que apura com rigor todos as denúncias, desde homicídios decorrentes de ações policiais, até casos de abuso e lesão corporal. Segundo a corporação, todos os anos os policiais passam por um estágio de aperfeiçoamento profissional, onde eles têm aulas de Direitos Humanos e mediação de conflitos: “Todo policial que se envolve em uma ocorrência grave é encaminhado para consulta psicológica que avalia se o agente pode ou não retornar imediatamente para as atividades laborais”, informa a PM.

Veja a íntegra da nota da PM
“A Polícia Militar esclarece que todas as ocorrências envolvendo ações policiais sejam elas lesão corporal ou homicídio decorrente de intervenção são minunciosamente apuradas por meio de Inquérito Policial Militar instaurados pelo Batalhão da área e acompanhados pela Corregedoria da Instituição. É importante reforçar que anualmente todos os policiais frequentam o Estágio de Aperfeiçoamento Profissional. Nele, são apresentadas disciplinas como Direitos Humanos, Legislação Penal, Penal Militar, Polícia Comunitária, Lei de Abuso de Autoridade, Técnica Policial, Tiro Defensivo, Mediação e Resolução de Conflitos. Além disso, todo policial que se envolve em uma ocorrência grave é encaminhado para consulta psicológica que avalia se o agente pode ou não retornar ime

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