ANPP em crimes ambientais: os efeitos da confissão da pessoa jurídica sobre a responsabilidade da pessoa física
O avanço de mecanismos de justiça consensual tem transformado o funcionamento do…
Educação jurídica nas escolas fortalece cidadania e aproxima jovens do sistema de justiça
A compreensão do funcionamento das leis é um elemento essencial para o…
Direito Eleitoral em atualização: preparação jurídica se torna essencial para as eleições de 2026
A preparação jurídica para eleições exige mais do que conhecimento básico da…
Doutor Gilmar Stelo e Stelo Advogados Associados defendem a assessoria jurídica preventiva como pilar da governança corporativa
A governança corporativa tornou-se elemento central na sustentabilidade das empresas. Transparência, prestação…
Justiça Brasileira é a Segunda Mais Cara do Mundo e Impacta o Tesouro Nacional
O custo elevado do sistema judiciário brasileiro tem gerado preocupações crescentes sobre…
Notas jurídicas reforçam tendências do Judiciário e apontam movimentos estratégicos no cenário legal
As recentes notas jurídicas divulgadas pelo Jornal do Comércio revelam movimentações relevantes…
Empresa é condenada por fraudar intervalo intrajornada e decisão reforça proteção ao trabalhador
A condenação de empresa por obrigar funcionário a assinar registro de intervalo…
Doação de Obras Jurídicas Enriquece Biblioteca da UNITINS e Fortalece Formação Acadêmica
A valorização do conhecimento e o fortalecimento da educação superior são pilares…
Segurança institucional em alto nível: O que diferencia equipes preparadas em operações sensíveis
Ernesto Kenji Igarashi, especialista em segurança institucional e proteção de autoridades, afirma…
Reforma do Direito das Obrigações no Código Civil: perspectivas do diálogo Brasil-Portugal
A atualização do Direito das Obrigações no Código Civil é um tema…
