O Partido Novo apresentou uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação acusa o ministro de falsidade ideológica e formação de quadrilha, com base em informações divulgadas pela Folha de S.Paulo. Segundo o partido, Moraes teria utilizado dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de maneira não oficial para conduzir inquéritos contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A denúncia alega que Moraes cometeu falsidade ideológica ao mascarar a origem das informações usadas nos inquéritos, que teriam sido obtidas por meio de solicitações informais, muitas vezes via WhatsApp. O Partido Novo argumenta que essa prática visava evitar o impedimento ou a suspeição do ministro como relator dos inquéritos das fake news.
Além disso, a queixa sugere que Moraes agiu em conluio com o juiz auxiliar Airton Vieira e o ex-chefe da assessoria de combate à desinformação do TSE, Eduardo Tagliaferro, configurando uma possível formação de quadrilha. O partido afirma que as mensagens vazadas indicam uma atuação autoritária de Moraes, comprometendo a democracia liberal no Brasil.
A reportagem da Folha revelou que o gabinete de Moraes teria solicitado, de forma não oficial, que a Justiça Eleitoral produzisse relatórios para embasar suas decisões no inquérito das fake news. Esses documentos teriam sido usados para justificar medidas como o cancelamento de passaportes e o bloqueio de redes sociais de bolsonaristas.
O jornal teve acesso a mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp entre auxiliares de Moraes e outros membros de sua equipe no TSE e no STF, entre agosto de 2022 e maio de 2023. As mensagens mostram que o gabinete de Moraes solicitou, de maneira extraoficial, a produção de relatórios pelo TSE em pelo menos duas dezenas de casos.
Em resposta, o gabinete de Moraes afirmou que todos os procedimentos foram oficiais e devidamente documentados nos inquéritos em curso no STF, com a participação da PGR. A nota esclarece que as solicitações ao TSE estavam dentro das competências do tribunal para relatar atividades ilícitas, como desinformação e discursos de ódio eleitoral.
O caso agora aguarda a análise da PGR, que decidirá se dará prosseguimento à investigação contra o ministro. A ação do Partido Novo reflete as tensões políticas em torno das investigações de fake news e o papel do STF na condução desses inquéritos.
