Você já deve ter ouvido falar sobre Direitos Humanos, principalmente nos últimos anos, com a Guerra na Ucrânia e outros acontecimentos mundiais. Para Marcelo Madureira Montroni, grande amante desse assunto, a melhor forma de introduzir os Diretos Humanos é explicando que trata-se de uma série de normas que protegem a dignidade de toda a humanidade.
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Qual a importância dos Direitos Humanos?
Como mencionado por Marcelo Madureira Montroni, os Direitos Humanos são uma série de normas e fatores fundamentais para que a sociedade possa viver em paz, respeitando o próximo. Essas regras são concebidas a partir das crenças que uma sociedade desenvolvida precisa ter. Dessa forma, podemos exemplificar com a ideia de propriedade privada. Pensada de forma que todo indivíduo precisa de sua liberdade individual, o direito à propriedade privada passou a fazer parte das regras que compõem os Direitos Humanos.
Além disso, as regras também ditam como determinada situação precisa ser conduzida de forma que a integridade física e mental do ser humano sempre seja prioridade. Para Marcelo Madureira Montroni, os Direitos Humanos estão totalmente ligados com os valores para que a “lei do mais forte” não volte a reger as sociedades.
Mas afinal, o que são esses tais Direitos Humanos?
As regras que compõem os Direitos Humanos são universais, ou seja, servem para todo o mundo, independente da orientação sexual, raça ou religião. Além disso, elas incluem também os direitos civis e políticos, reitera Marcelo Madureira Montroni.
Para exemplificar, podemos considerar como Direitos universais da humanidade as seguintes regras: todos os seres humanos nascem livres, todos os seres humanos possuem o direito à vida e à segurança pessoal, ninguém pode ser mantido em escravidão, nem submetido à tortura, e todo ser humano tem direito a educação.
Os Direitos Humanos no Brasil
No Brasil, os Direitos Humanos são garantidos pela Constituição de 1988. Nesse documento são determinados os principais fundamentos a cidadania, a dignidade e ao valor social, além do direito à vida, à liberdade e outros.
O Brasil também faz parte dos nove principais países que participaram do tratado internacional de Direitos Humanos da ONU, ou seja, o país faz valer os seguintes protocolos: eliminar todas as formas de discriminação racial, pacto internacional de Direitos Civis e Políticos, eliminar a discriminação contra mulheres e ir contra toda forma de tortura.
Para Marcelo Madureira Montroni, se somar os direitos fundamentais garantidos pela constituição com os do tratado internacional, o Brasil será um dos países com o maior conjunto de regras e normas para fazer valer todos os Direitos Humanos. Claro, o mais ainda precisa crescer muito para combater todas as injustiças sociais, e atingir de forma completa todos os Direitos. Entretanto, é importante saber que em relação a outras nações, estamos a alguns passos a frente em relação a respeitar o próximo.
