Advocacia em FocoAdvocacia em Foco
  • Home
  • Notícias
  • Justiça
  • Crimes
  • Brasil
  • Sobre Nós
Leitura: Ministro do STF perdoa pena de seis condenados no mensalão
Compartilhar
Redimensionador de fonteAa
Redimensionador de fonteAa
Advocacia em FocoAdvocacia em Foco
  • Home
  • Notícias
  • Justiça
  • Crimes
  • Brasil
  • Sobre Nós
Search
  • Home
  • Notícias
  • Justiça
  • Crimes
  • Brasil
  • Sobre Nós
Siga-nos
Advocacia em Foco > Blog > Brasil > Ministro do STF perdoa pena de seis condenados no mensalão
Brasil

Ministro do STF perdoa pena de seis condenados no mensalão

22 de março de 2016
Compartilhar
Compartilhar

Foram liberados Jefferson, Rodrigues, Henry, Queiroz, Samarane e Tolentino.
Ministro Barroso considerou que eles atendem a requisitos para indulto.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (22) perdão da pena a seis condenados no processo do mensalão do PT: os ex-deputados federais Roberto Jefferson (PTB-RJ), Bispo Rodrigues (PR-RJ), Pedro Henry (PP-MT) e Romeu Queiroz (PTB-MG); o executivo do extinto Banco Rural Vinícius Samarane; e o advogado Rogério Tolentino.

 

A decisão foi tomada duas semanas depois que o plenário da Corte, formado pelos 11 ministros, ter aceito o pedido de indulto do ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP), também condenado no mensalão. Na ocasião, o plenário autorizou o ministro a deliberar sozinho sobre os outros casos.

Barroso entendeu que os condenados atendem aos requisitos previsto no decreto do indulto, editado em dezembro pela presidente Dilma Rousseff, que perdoa penas de presos em diversas situações. Isso porque todos já cumpriram mais de um quarto da punição e estão em regime aberto ou liberdade condicional.

Quem obtém indulto é liberado de cumprir o restante da pena e fica quite com a Justiça, sem a obrigação de se apresentar periodicamente a um juiz.

Também já obtiveram o indulto o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas. O ex-ministro José Dirceu, atualmente em prisão preventiva, teve o indulto negado por conta de suspeitas de que teria continuado a cometer crimes após condenado, a partir de investigações da Operação Lava Jato sobre o esquema de corrupção na Petrobras.
 

MARCADO:Cristina Mosolfmarcio alario estevesweber micael da silva
Compartilhar este artigo
Facebook LinkedIn E-mail Imprimir
Wander Aguilera Almeida
A fazenda virou empresa? Entenda por que a gestão rural está se profissionalizando
notícias
Profissionais discutem questões jurídicas em um escritório moderno.
STJ valida gravação de consumidor em departamento jurídico fora do sigilo profissional
Justiça
Mesa de trabalho jurídico com documentos, um notebook e uma estatueta da Justiça.
STJ identifica comando oculto em petição para influenciar sistema de IA e aciona OAB e MPF
notícias
Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, sob céu azul.
CNJ prepara novas regras e sistemas para ampliar a transparência dos precatórios
Justiça
Dr. Vinicius Tadeu Sattin Rodrigues
Rastreamento mamográfico no SUS entra em nova fase
notícias
Pessoas embarcam em um ônibus urbano no Rio de Janeiro, em uma fotografia em preto e branco.
TSE cobra informações sobre ônibus gratuitos nas eleições de 4 de outubro
Justiça

O Adv em Foco é um portal dedicado a trazer notícias atualizadas sobre o Brasil e o universo jurídico, conectando você às principais informações que impactam a sociedade e o direito.

ANPD prepara novas regras de fiscalização: o que muda para empresas e usuários da internet
notícias
Siga-nos
© 2024 Advocacia em Foco - [email protected] tel.(11)91754-6532
  • Home
  • Sobre Nós
  • Notícias
  • FALE CONOSCO
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Perdeu sua senha?