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quinta-feira, abril 22, 2021
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Witzel demite advogados e tenta manobra para adiar julgamento de impeachment

O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), pediu, na manhã desta 4ª feira (7.abr.2021), ao Tribunal Especial Misto, formado por 5 desembargadores do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) e 5 deputados estaduais, o adiamento do julgamento de seu processo de impeachment.

Witzel alegou enfrentar dificuldades financeiras e disse ter demitido todos os advogados que atuam em sua defesa na noite de 3ª (6.abr): “Eu peço, senhor presidente, que me conceda o prazo de 20 dias para a apresentação de defesa. O processo é complexo, tenho dificuldade de contratar advogado por não ter capacidade financeira”.

“Meus advogados não são remunerados. As remunerações foram pagas no início por mim, em valores simbólicos. Não tenho capacidade financeira de pagar um escritório de advocacia. Mas independentemente da capacidade financeira, o escritório da doutora Ana Teresa Basílio tem me assistido”, declarou.

A solicitação, no entanto, foi negada pelo tribunal. Durante seu voto, o desembargador Maldonado de Carvalho disse que só é permitido que ocorra substituição de defesa quando for definido um novo advogado. “A medida é totalmente impertinente”, afirmou o magistrado. Outros integrantes do tribunal mistro disseram que o pedido era uma “manobra” ou uma “tentativa de causar tumulto” .

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Antes do depoimento, em entrevista a jornalistas, Witzel disse que identificou o chefe do esquema investigado por fraudar licitações e contratos com OSs (organizações sociais) na Secretaria Estadual de Saúde.

“Nos depoimentos do Edson Torres e do Edmar Santos, eu identifiquei quem é o chefe da organização criminosa. Não foi ouvido ainda um dos participantes dessa organização criminosa, que segundo o Edson é o Zé Carlos, ele foi apresentado ao Edmar para que ele fizesse parte dessa distribuição de caixinha dentro da Secretaria de Saúde, e da qual eu não faço parte. Essa pessoa se chama José Carlos”, disse Witzel.

Durante o depoimento, disse que o ex-secretário Edmar Santos não apresentou “sinais de desvios éticos” antes de ser escolhido para o cargo.

“O Edmar era diretor do Hospital Pedro Ernesto, era próximo dos deputados e um profissional referendado pela academia, professor, doutor. O Hospital Pedro Ernesto demonstrava uma administração impecável. A minha análise com as pessoas que estavam ao meu lado mostrou que ele não tinha sinais estranhos de riqueza. Morava em um apartamento compatível com a renda dele, então não tinha sinais de que ele tinha desvio ético. Todos nós só soubemos que ele tinha R$ 8 milhões no colchão depois que ele entregou o dinheiro. Essas questões a gente só consegue descobrir através da justiça”, declarou.

DEPOIMENTO DE EDMAR NÃO É TRANSMITIDO

O depoimento de Edmar Santos não está sendo transmitido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, conforme ocorre em outras sessões. Por decisão do ministro Benedito Gonçalves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a transmissão e gravação da sessão pelos jornalistas e em redes sociais do TJ-RJ e da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) foram proibidas.

O ministro atendeu a um pedido da defesa do ex-secretário de Saúde. Os advogados alegaram proteção do nome, da imagem, da segurança e da própria vida do cliente. A defesa argumentou ainda que, embora a identidade de Edmar seja amplamente conhecida, não poderia ocorrer uma exposição excessiva da imagem do cliente com uma transmissão ao vivo do depoimento de hoje sem uma autorização prévia dele.

O presidente do TJ-RJ, desembargador Henrique Figueira, designou nova sessão para 5ª feira (8.abr), caso seja necessário prosseguir com os depoimentos.

O AFASTAMENTO

Em agosto do ano passado, Witzel foi afastado do cargo por 180 dias em decisão do ministro Benedito Gonçalves, do STJ. O afastamento foi determinado a partir das investigações da operação Tris in Idem, um desdobramento da operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio.

Desde o início das investigações, Witzel nega o envolvimento em atos de corrupção e sustenta que seu afastamento não se justifica.

Na 2ª feira (5.abr), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes negou pedido da defesa do governador afastado para que o processo de impeachment fosse suspenso. Segundo o magistrado, os documentos a que a defesa pretendia ter acesso estão protegidos pelo sigilo dos delatores e dizem respeito a pessoas e fatos que não envolvem Witzel.

DECISÃO POR UNANIMIDADE

A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) aprovou, em 23 de setembro de 2020, o relatório que pede o impeachment de Witzel.

Em novembro do ano passado, o Tribunal Especial Misto acolheu, por unanimidade, a denúncia para o prosseguimento do processo de impeachment do governador afastado. Na sessão, a comissão decidiu também pelo corte de 1/3 do salário de Witzel e que ele deixasse, junto com a família, a residência oficial do governo do Estado, o Palácio Laranjeiras.

As sessões do Tribunal Misto estavam suspensas desde 28 de dezembro por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, o ministro atendeu a um pedido da defesa de Wilson Witzel e determinou que o interrogatório do governador afastado só seria possível depois que seus advogados tivessem acesso a todos os documentos remetidos pelo STJ relativos ao governador, o que incluía a delação premiada do ex-secretário Edmar Santos. Moraes também ordenou que um novo depoimento de Edmar fosse tomado.

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