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quinta-feira, junho 24, 2021
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TSE autoriza quebra de sigilo em ações contra chapa Bolsonaro-Mourão

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizou a quebra de sigilos e intimou 5 empresas de tecnologia  a prestarem informações em duas ações que miram a chapa Bolsonaro-Mourão. A decisão é do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor-geral eleitoral. Eis a íntegra (39 KB).

Os processos apuram ataque hacker ao grupo no Facebook “Mulheres unidas contra Bolsonaro”, que passou a se chamar “Mulheres com Bolsonaro”. O presidente compartilhou a imagem do grupo com o nome alterado em seu perfil no Twitter.

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As duas ações que pedem a cassação da chapa foram movidas pelos ex-candidatos Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (Psol). Eles afirmam que a chapa Bolsonaro-Mourão cometeu abuso de poder econômico pois os ataques retiraram do ar publicações contrárias ao presidente enquanto incluíram mensagens com teor favorável à candidatura da dupla.

Estas são as informações exigidas pelo TSE:

  • Facebook: Dados do grupo e registros de acessos de administradores e visitantes no período de 30 de agosto a 16 de setembro de 2018.
  • Twitter: Dados de uma publicação feita pelo presidente Jair Bolsonaro em 2018.
  • Microsoft: Registros de uma conta de e-mail que pode ter sido acessada no dia do ataque.
  • Oi / Vivo: Dados cadastrais de três linhas telefônicas e a identificação do IP que podem ter sido usados na invasão.

Em decisão, o ministro Luis Felipe Salomão esclareceu que “não se está a solicitar à Polícia Federal a abertura de investigação, mas simples e pontual realização de análise pericial“, conforme fixado pelo TSE.

Em junho do ano passado, a Corte autorizou a reabertura da fase de produção de provas nas duas ações de forma a esclarecer o caso.

Luis Felipe Salomão informou que as diligências solicitadas pela perícia criminal federal demandam a quebra de sigilo de dados, pois, caso contrário, seria “extremamente difícil ou até mesmo inviável desvendar-se os fatos e identificar-se os autores” do ataque hacker.

O ministro fixou prazo de 5 dias para as empresas apresentarem as informações.

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