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sexta-feira, maio 7, 2021
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TRT2 – 4ª Vara do Trabalho de Santos inicia projeto para zerar alvarás

A 4ª Vara do Trabalho de Santos-SP promove mutirão para conceder alvarás com valores incontroversos.

O objetivo é liberar, em até 15 dias da solicitação, todos os valores aptos depositados nos autos em trâmite naquela vara.

Serão expedidos alvarás para os processos que se enquadrem em uma das seguintes situações:

a) valor da execução definitiva depositado nos autos, sem pendência de recurso;

b) valor incontroverso apontado pela executada já depositado, em execução definitiva;

c) depósito recursal nos autos com valor inferior ao da execução definitiva;

d) liberação de FGTS e seguro-desemprego deferidos pelo juízo, sem pendência de recurso;

e) depósito recursal pendente de liberação em processo já quitado;

f) valor depositado em ação de consignação de pagamento.

Os advogados interessados podem enviar e-mail para vtsantos04@trtsp.jus.br, indicando no assunto “Alvará Zero”, e no corpo do texto, informar número e situação em que se encontra o processo.

Se estiver apto o caso, os alvarás serão expedidos e assinados em até 15 dias. Os processos não inscritos continuarão a seguir o prazo máximo de até 60 dias.

O projeto da 4ª VT de Santos-SP é inspirado no “Alvará Zero””, da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo (relembre aqui), e vai ao encontro da Recomendação CR nº 75/2021, divulgada na última segunda-feira (5), para que se priorize a emissão de alvarás com valores incontroversos durante a pandemia.

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