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domingo, abril 18, 2021
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TRT13 – Varas do Trabalho da Paraíba vão priorizar audiências de conciliação até 30 de novembro

Determinação é da Corregedoria Regional para o Mês Nacional da Conciliação

O vice-presidente e corregedor do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), Leonardo Videres Trajano, sugere, através de ato, que as Varas do Trabalho do TRT da 13ª Região e a Central Regional de Efetividade priorizem a marcação de pautas de audiências telepresenciais ou mistas para fins conciliatórios, durante o período de 3 a 30 de novembro, independentemente das audiências regulares.

No período será realizada a Semana Nacional de Conciliação, que é promovida anualmente em maio, mas a edição de 2020 foi cancelada devido à pandemia da Covid-19. Por conta disso, a Justiça do Trabalho vai promover, em novembro, o Mês Nacional da Conciliação. O formato foi anunciado no mês passado pelo vice-presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.

Na Paraíba, foi recomendado que seja feita a seleção de processo a serem pautados, levando-se em conta critérios definidos pelas unidades, a exemplo da real possibilidade de acordo, poderão ser priorizados os processos dos maiores devedores; com tramitação mais antiga; com demandas repetidas em face do mesmo devedor; com diligências pendentes (CPN, CPI e perícia); em fase de execução; que se encontram em arquivo provisório; que estão com hasta pública marcada; com agravo de petição, aguardando prazo para resposta ou antes do envio ao TRT e aqueles liquidados e que não foram pagos.

As unidades deverão criar sala de audiência no sistema PJe denominada “Mês Nacional da Conciliação”, com validade de 3 a 30 de novembro, para fins de concentração das audiências.

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