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quinta-feira, abril 22, 2021
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TRT10 – Prazos processuais ficarão suspensos durante VIII Encontro Institucional da 10ª Região

Durante o período de realização do VIII Encontro Institucional dos Magistrados da Décima Região, de 14 a 16 de abril, serão suspensos os prazos processuais e a realização de audiências e de sessões de julgamento ordinárias relativos aos feitos em tramitação no âmbito do regional, com jurisdição no Distrito Federal e no Tocantins.

A suspensão dos prazos está regulamentada pela Resolução Administrativa nº 9/2020. O Encontro Institucional é um evento que já faz parte do calendário anual de atividades da instituição e reúne juízes e desembargadores da Décima Região.

No período de suspensão, somente serão processados os casos urgentes, assim considerados aqueles destinados a assegurar direitos e/ou evitar o seu perecimento, na forma prevista na Resolução Administrativa TRT-10 nº 39/2009, mantida a distribuição regular dos processos e o atendimento ao público.

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