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quinta-feira, junho 24, 2021
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TRT-23 – Risco muito alto – quatro novas unidades não poderão realizar audiências presenciais

Quatro novos municípios de Mato Grosso, sedes de unidades da Justiça do Trabalho, tiveram a classificação de risco epidemiológico para a Covid-19 aumentada para “Muito Alto”. Com isso, a realização de audiências presenciais ficam suspensas, conforme as determinações previstas na PORTARIA TRT SGP GP N. 056/2021. São eles: Água Boa, Cáceres, Campo Novo do Parecis e Nova Mutum.

Além dessas localidades, também estão na fase mais alta, e por isso nas mesmas regras de restrição, as cidades de Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra, Barra do Garças, Confresa e Juína.

Risco alto

Todos os demais municípios-sedes, incluindo Cuiabá, Várzea Grande, Sinop e Rondonópolis, estão na fase de risco laranja (Alto). Nessas localidades, audiências e perícias podem ocorrer presencialmente quando não forem passíveis de serem realizadas de forma remota ou por outro motivo relevante. Em todo o caso, é necessário manifestação do juiz do trabalho justificando a medida.

Pacto de Retomada

Com o agravamento da pandemia em todo o estado, o Pacto de Retomada das Atividades Presenciais, procedimento formal que prevê o retorno seguro e sistemático dos trabalhos in loco na Justiça do Trabalho, segue suspenso em todas as unidades. Nessa fase, o trabalho presencial fica limitado a 30% do Teto de Ocupação e restrito a servidores que executam atividades não possíveis de serem feitas completamente de forma remota.

Já o atendimento ao público permanece sendo prestado prioritariamente a distância, por meio de videochamada, e-mail, telefone e WhatsApp. Os contatos podem ser consultados no banner Balcão Virtual, disponível no site do TRT (acesse neste link).

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