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quinta-feira, junho 24, 2021
Início Justiça TRT-18 – Retomada: Goiânia e outras 5 cidades retornam à Etapa Vermelha

TRT-18 – Retomada: Goiânia e outras 5 cidades retornam à Etapa Vermelha

O presidente do TRT-18, desembargador Daniel Viana Júnior, assinou nesta terça-feira (25/5) portaria com a relação atualizada das etapas de retomada vigentes em cada uma das unidades da Justiça do Trabalho em Goiás. Em relação à portaria anterior, houve as seguintes mudanças: Aparecida de Goiânia, Goiânia, Inhumas, Jataí, Mineiros e Posse regressaram à Etapa Vermelha; Porangatu avançou para Etapa Laranja.

Assim, conforme o documento, as Varas do Trabalho sediadas em Porangatu, Quirinópolis, Rio Verde e Uruaçu estão autorizados a adotar as medidas e os serviços previstos no Protocolo de Retomada para a Etapa Laranja. As demais unidades devem observar as medidas previstas na Etapa Vermelha, a mais restritiva de todas. No entanto, as audiências mistas designadas para realização nas unidades que regressaram à Etapa Vermelha serão mantidas por duas semanas, conforme regra de transição constante da última versão (1.6) do Protocolo de Retomada.

Mudança de Etapas
As mudanças de etapas seguem critérios objetivos definidos no mencionado Protocolo. A progressão à Etapa Laranja ocorre quando os níveis de riscos e correspondentes indicadores epidemiológicos e de capacidade de atendimento hospitalar permanecerem na faixa “MODERADO” por pelo menos 3 semanas consecutivas. Para ingressar na referida etapa, a Região de Saúde não pode estar classificada em situação de “Calamidade” e seu valor de Re (Velocidade de contágio no tempo) deve estar em valor inferior a 1,2.

Etapa Laranja: audiências mistas
Conforme o Protocolo, a Etapa Laranja permite a realização de audiências de instrução na modalidade mista. Já as audiências iniciais e de conciliação nesta Etapa devem continuar a ocorrer exclusivamente por videoconferência. Todos os detalhes de funcionamento das etapas encontram-se dispostos no Protocolo de Retomada dos Serviços Presenciais do TRT-18, disponível na página “Covid-19: atos e produtividade”.

 

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