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quinta-feira, junho 24, 2021
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TRT-18 – Protocolo de Retomada: nova versão prevê manutenção de audiências mistas designadas por duas semanas após regresso à Etapa Vermelha

O Protocolo de Retomada dos Serviços Presenciais do TRT-18 foi atualizado conforme portaria assinada nesta terça, 25/5, pelo desembargador-presidente, Daniel Viana Júnior, que instituiu a versão 1.6 do Protocolo. A versão incluiu o item 2.2 no documento, prevendo a manutenção de audiências mistas designadas, bem como diligências presenciais agendadas pelos oficiais de Justiça por duas semanas após eventual regresso à Etapa Vermelha, conforme transcrito a seguir:

Nas duas semanas subsequentes à publicação de Portaria que importe no regresso de determinada localidade à Etapa Vermelha, não ficarão prejudicadas as diligências presenciais previamente agendadas pelos Oficiais de Justiça e as audiências mistas já designadas pelas unidades atingidas. 

A mitigação das regras da etapa aplicar-se-á especificamente à prática dos atos mencionados e de outros que a eles estejam diretamente relacionados e que, porventura, sejam essenciais à sua plena realização.

Todas as mudanças estão sinalizadas na página 2 do Protocolo, que pode ser acessado clicando-se no botão “Covid-19: Atos e Produtividade”, em destaque à direita na página inicial do site do TRT-18 e, em seguida, no botão “Protocolo de Retomada dos Serviços Presenciais”. Ou clique aqui para acessar o documento.

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