22.1 C
Brasil
domingo, junho 20, 2021
Início Justiça TRF-5 funcionará em regime de plantão na quinta-feira (3), dia de Corpus...

TRF-5 funcionará em regime de plantão na quinta-feira (3), dia de Corpus Christi

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 funcionará em regime de plantão judicial, na quinta-feira (3/6), conforme prevê o Ato nº 449/2020, da Presidência da Corte, que estabelece ponto facultativo pelas comemorações de Corpus Christi. O atendimento a partes, advogados, procuradores e defensores será realizado por meio do telefone (81) 98726.6053 e pelo e-mail plantao@trf5.jus.br.

Prazos processuais dos processos eletrônicos que tiverem início ou término nesta dia serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, sexta-feira (4). Já os prazos dos processos físicos permanecem suspensos enquanto durar o teletrabalho. De acordo com o Ato nº 199/2020, o regime de trabalho diferenciado foi prorrogado até ulterior deliberação.

Segundo a Resolução Pleno nº 13/2009, que normatiza o plantão judicial, serão apreciados apenas pedidos como habeas corpus, mandado de segurança, comunicações de prisão em flagrante e pedidos de concessão de liberdade provisória, entre outros que evitem o perecimento do direito ou exijam análise urgente.

O Ato nº 449/2020 estabelece os feriados e pontos facultativos para o ano de 2021 no âmbito do TRF5.

The post TRF-5 funcionará em regime de plantão na quinta-feira (3), dia de Corpus Christi appeared first on AASP.

- Advertisment -

Popular

Presidente da ANPR defende fim da recondução do PGR e mandatos maiores

O novo presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Ubiratan Cazetta, diz ser contrário à recondução do Procurador-Geral da República ao cargo....

Presidentes da Câmara, Senado, STF e STJ lamentam mortes; Bolsonaro silencia

Os presidentes Arthur Lira (Câmara), Rodrigo Pacheco (Senado), Luiz Fux (STF) e Humberto Martins (STJ) publicaram notas, separadamente, lamentando as 500 mil mortes pela...

Bolsonaro diz ao STF que Leite faz má-gestão, mas nega ter o acusado de crime

Em resposta enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB),...

Fundo de investimento compra OAS por R$ 4,5 bilhões

A OAS, que foi uma das maiores empreiteiras do Brasil, foi vendida para um fundo de investimentos por R$ 4,5 bilhões. Os detalhes da...