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quinta-feira, junho 24, 2021
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TRF-3 instala segunda vara-gabinete do juizado especial federal em São Bernardo Do Campo

Solenidade ocorre amanhã (1/6), às 11 horas, com transmissão pelo YouTube

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, amanhã (1/6), às 11 horas, solenidade virtual de instalação da 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal da 14ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, em São Bernardo do Campo. O evento virtual será transmitido pelo canal do TRF3 no YouTube.

A nova unidade irá ampliar o acesso à Justiça Federal a mais de 1,2 milhão de pessoas que vivem nos municípios de São Bernardo do Campo e Diadema. Matérias relacionadas à Previdência e à Assistência Social, Sistema Financeiro da Habitação (SFH), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), tributos federais, entre outras, poderão ser resolvidas com maior celeridade. Nos Juizados é possível resolver causas federais cujos valores não ultrapassem 60 salários mínimos, com atendimento gratuito até a fase recursal, sendo dispensável a intervenção de advogado em muitos casos.

A Justiça Federal está presente no município desde 1997. O Juizado Especial Federal (JEF) foi implantado em 2014. Atualmente, a Subseção possui três varas federais com competência plena, uma vara gabinete e central de conciliação.

A solenidade contará com a presença do presidente do TRF3; desembargador federal Mairan Maia; da corregedora regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marisa Santos; do coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, desembargador federal Nino Toldo; do diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, juiz federal Marcio Ferro Catapani; da diretora da Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo, juíza federal Lesley Gasparini; do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, juiz federal Eduardo André Brandão; e da presidente da Associação dos Juízes Federal de São Paulo e Mato Grosso do Sul, juíza federal Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira.

Evento: Solenidade virtual de inauguração da 2ª Vara-Gabinete do JEF em São Bernardo do Campo
Data: 1° de junho
Horário: 11 horas
Transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=GpZV3-hU3Lw

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