35.1 C
Brasil
quinta-feira, junho 24, 2021
Início Justiça TJRS – Plantão do Registro Civil das Pessoas Naturais na CAF terá...

TJRS – Plantão do Registro Civil das Pessoas Naturais na CAF terá atendimento 24 horas a partir do dia 2/8

O atendimento do plantão do Registro Civil das Pessoas Naturais, na Central de Atendimento Funerário de Porto Alegre (CAF-POA), ocorrerá em período integral, todos os dias, durante 24 horas. A determinação é do Juiz Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Márcio André Keppler Fraga, através da Portaria n° 17/2021-DF.

A medida passará a vigorar a partir do dia 2 de agosto de 2021 e considera a obrigatoriedade de funcionamento do plantão ininterrupto no RCPN, além de estudo realizado pela Direção do Foro e Corregedoria-Geral da Justiça acerca da alteração do modelo de funcionamento da CAF, o que proporcionará maior agilidade e eficiência aos serviços.

A CAF-POA está localizada na Rua Santana, nº 966, na Capital.

Confira a íntegra da Portaria no link: https://www.tjrs.jus.br/static/2021/06/Portaria-17.2021-DF.pdf

The post TJRS – Plantão do Registro Civil das Pessoas Naturais na CAF terá atendimento 24 horas a partir do dia 2/8 appeared first on AASP.

- Advertisment -

Popular

Fachin e Moraes votam para suspender convocação de governadores pela CPI

Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acompanharam a ministra Rosa Weber e votaram nesta 5ª feira (24.jun.2021) para suspender...

Fachin vota para suspender convocação de governadores pela CPI da Covid

O Ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), acompanhou a ministra Rosa Weber e votou nesta 5ª feira (24.jun.2021) para suspender a convocação...

Fase de transição em São Paulo é prorrogada até 15 de julho

A cidade de São Paulo continuará em fase de transição até 15 de julho. A atualização do Plano São Paulo foi feita nesta quarta-feira (23), durante entrevista coletiva...

Aprimoradas as regras do Benefício de Prestação Continuada e criado o auxílio-inclusão

Presidente sanciona lei que aperfeiçoa critérios de renda do BPC e aumenta o valor para casos excepcionais Benefício de Prestação Continuada (BPC) teve as regras...