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quinta-feira, junho 24, 2021
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TJRJ – Judiciário fluminense cria Núcleo de Cooperação para agilizar andamento de processos

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) criou o Núcleo de Cooperação Judiciária – Nucoop, ao qual desembargadores e juízes poderão recorrer para o cumprimento mais ágil de um ato processual entre as comarcas do mesmo tribunal, por órgão do Poder Judiciário localizado em estados diferentes ou no Distrito Federal.

A medida atende a Resolução 350 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), constituindo-se em procedimento sem burocracia na resolução dos atos processuais e resulta no alcance de metas que aceleram a administração da justiça. O objetivo é a formação de uma rede nacional integrada pelos núcleos de cooperação de juízes atuantes nos tribunais estaduais e federais.

Com a aprovação do Nucoop pelo Órgão Especial, o presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, publicou a portaria nº 1519/2021 que designou o desembargador Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara para presidir o núcleo e atuar como juiz de segunda instância.

De acordo com o desembargador Alexandre Câmara, o Nucoop foi instalado sem a necessidade de estrutura física e se encontra em pleno funcionamento, com uma equipe de 12 pessoas, atuando em torno dessa nova proposta no judiciário.

“A ideia contribui para a formação de uma nova cultura no modo de exercer a atividade judiciária. A palavra-chave é eficiência, com menos formalidade e burocracia”, diz o desembargador.

O juiz do núcleo de cooperação será o ponto de contato a quem o juiz de qualquer competência, civil ou criminal, poderá recorrer com vistas a obter informações relevantes na solução dos processos. Alexandre Câmara cita um exemplo prático:

“Um juiz da capital precisa expedir uma carta precatória para colher o depoimento da testemunha de um processo, que reside em outro município do Rio ou em outro estado. Desconhecendo a qual juízo deve encaminhar o pedido, ele poderá recorrer ao juiz do núcleo de cooperação, que vai fazer contato com o juiz daquela comarca. Caso o endereçamento seja para outro estado, o juiz do Nucoop recorrerá ao núcleo de cooperação daquele tribunal e identificará o juízo que receberá a carta precatória. É importante frisar que o e-mail com a carta precatória será enviado pelo juiz originário do caso. A dinâmica vai possibilitar a redução de tempo na execução do ato, que passará de meses para uma semana e com economia para o Poder Judiciário”, exemplifica o magistrado.

Até mesmo atos mais complexos, como o pedido de transferência de presos entre os estados poderá ser executado sem burocracia, com o auxílio prestado pelo núcleo de cooperação ao juiz solicitante.

O desembargador Alexandre Câmara revela que o núcleo está desenvolvendo dois projetos pilotos com a justiça trabalhista em duas comarcas do Rio. Os projetos preveem a desburocratização na liberação de créditos trabalhistas.

Abrangência

Para atender com eficiência todo o território do Rio de Janeiro, o Nucoop foi dividido em oito subnúcleos representativos da capital e das comarcas do interior.

Os juízes de cooperação que foram nomeados para atuar nos subnúcleos são: 1º – Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte, na capital; 2º-  Rodrigo Faria de Sousa, nas comarcas de Niterói, Itaboraí, Maricá, Rio Bonito, São Gonçalo, Silva Jardim; 3º- Fernanda Sepúlveda Terrra Cardoso Barbosa Telles, nas comarcas de Teresópolis, Petrópolis, Paraíba do Sul, São José do Vale do Rio Preto, Três Rios, Sapucaia, Nova Friburgo, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Sumidouro, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Trajano de Morais; 4º- Gustavo Quintanilha Telles de Menezes nas comarcas de Duque de Caxias, Belford Roxo, Guapimirim, Japeri, Magé, Nilópolis, Nova Iguaçu, Mesquita, Queimados e São João de Meriti; 5º- Flávia Fernandes de Melo Barieiro Diniz, nas comarcas de Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Piraí, Pinheiral, Porto Real/Quatis, Resende, Itatiaia, Rio das Flores, Valença, Vassouras, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paty do Alferes e Piraí; 6º- Rodrigo Moreira Alves, nas comarcas de Campos dos Goytacazes, Cambuci, Carapebus/Quissamã, Conceição de Macabu, Macaé, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula e Santo Antonio de Pádua; 7º-  Richard Robert Fairclough, nas comarcas de Itaguaí, Angra dos Reis, Mangaratiba, Parati, Rio Claro e Seropédica; e 8º- Bruno Monteiro Rulière , nas comarcas de Cabo Frio, Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia e Saquarema.

Participam também do Nucoop os juízes auxiliares Rafael Estrela da Nóbrega, pela Presidência e, Renata Guarino Martins, da Corregedoria Geral da Justiça.

O juiz Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte considera uma revolução a instituição da cooperação entre os juízos de qualquer instância.

“Acredito que a cooperação é o viés mais moderno da justiça no futuro. É necessário o espírito empreendedor de todos os juízes do Rio para mudanças efetivas em prol de uma justiça que preserva a duração razoável do processo. É uma porta para o futuro”, assinala.

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