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quinta-feira, abril 22, 2021
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TJDFT – Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT vai retomar audiências presenciais

As audiências presenciais do Núcleo de Audiências de Custódia – NAC do TJDFT retornarão na próxima quinta-feira 5/11, na esteira das ações de retorno gradual das atividades presenciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. A determinação está de acordo com decisão proferida no PA 9871/2020.

Após a completa adaptação das instalações do NAC aos mais rigorosos protocolos de segurança sanitária, foi possível estabelecer uma dinâmica que preserva a saúde de todos que circulam pelo local, motivo pelo qual determinou-se o retorno da apresentação física das pessoas presas em flagrante, aos magistrados, nos termos da Resolução CNJ 213/2015 e Portaria Conjunta 70/2017 TJDFT.

O NAC

O Núcleo de Audiência de Custódia – NAC foi instituido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT em 2015, conforme Resolução 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ,

Inicialmente localizado no Fórum de Brasília, o NCA foi transferido, em agosto de 2017, para as dependências do Departamento de Polícia Especializada do Distrito Federal – DPE/PCDF. A mudança conferiu mais segurança e celeridade à apresentação dos autuados e gerou economia para os cofres públicos, com a redução de escolta e desnecessidade de transporte.

Desde março deste ano, devido à pandemia, os magistrados designados para o NAC estavam atuando na forma presencial para apreciar os autos de prisão em flagrante, sem a necessidade de apresentação dos presos, como medida de prevenção ao contágio com o novo coronavírus, conforme previsto na Recomendação 62/2020 do CNJ.

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