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domingo, junho 20, 2021
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TJDFT digitaliza 100% dos processos em trâmite no 2º grau de jurisdição

O TJDFT conseguiu digitalizar 100%  dos feitos que tramitam na 2ª Instância da Justiça local e aqueles com recurso para os tribunais superiores. Estão incluídas aqui as ações distribuídas às Câmaras e Turmas,  Conselho Especial, Coordenadoria de Recursos Constitucionais, bem como todos os inquéritos policiais em tramitação no 2º Grau.

Mesmo com as restrições impostas pela pandemia da Covid-19, o TJDFT finalizou os trabalhos de conversão desses autos físicos em arquivos digitais, primeiro passo para sua inserção no Processo Judicial Eletrônico – PJe.

Entre os fatores que permitem a continuidade da prestação jurisdicional neste momento, estão os esforços empreendidos pela Casa no sentido de digitalizar os processos físicos e inseri-los no ambiente virtual. Isso porque a tramitação digital agiliza o andamento dos processos, aumenta a segurança jurídica e traz facilidades para advogados e partes.

Os processos relativos a precatórios também estão todos digitalizados, assim como 99 % dos feitos das Varas de Execução Fiscal e da Infância e Juventude, e 98% dos processos de 1º Grau e dos Juizados Especiais. Nas Turmas Recursais e de Uniformização, o índice é de 97%. Vale lembrar que, em alguns poucos casos, estando o processo muito próximo de ser finalizado e arquivado, transformá-lo em meio digital implica gasto desnecessário, que iria onerar os cofres públicos. Assim, nessas situações, por vezes faz-se a opção de mantê-lo em meio físico (papel).

Até agora, 518 mil processos do acervo físico do TJDFT foram digitalizados, restando apenas 4 mil em suporte papel, dos quais 800 encontram-se em processo de digitalização. Esse grande volume de trabalho concluído deve-se a um esforço concentrado que recebeu apoio de toda a Administração Superior e que foi determinado, entre outros dispositivos, pela Portaria Conjunta 24/2019. A empreitada contou com mais de 100 pessoas, entre magistrados, servidores, terceirizados e estagiários.

A digitalização de autos físicos é mais uma iniciativa do TJDFT no sentido de oferecer uma Justiça cada dia mais moderna e ágil à população do Distrito Federal.

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