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terça-feira, maio 18, 2021
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STJ vê risco de ruptura e suspende funcionamento de barragem da Vale

A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu na 5ª feira (22.abr.2021) barrar o funcionamento da Barragem Norte/Laranjeiras, da mineradora Vale S.A, em Minas Gerais. A decisão foi tomada por unanimidade com base em informações do MPF (Ministério Público Federal), que apontou perigo de rompimento e riscos relacionados à estabilidade da estrutura. O acórdão ainda será publicado.

Segundo o MPF, um relatório da Agência Nacional de Mineração na Mina de Brucutu, onde a barragem está localizada, apontou incertezas sobre o comportamento geomecânico da barragem e a existência de materiais de baixa resistência na estrutura.

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O estudo apresentou ainda o aparecimento de trincas na estrutura da barragem. As causas ainda não foram identificadas. O MPF afirma que os indicadores de segurança estão abaixo do que é exigido pelas normas brasileiras para o setor de mineração.

O parecer da Corte Especial restabelece os efeitos de uma decisão do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), que havia suspendido as atividades da barragem.

A decisão do tribunal mineiro havia sido sustada em junho de 2019. O então presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, atendeu a um pedido do município de São Gonçalo do Rio Abaixo, localizado na região da barragem. A prefeitura havia manifestado preocupação com a queda na arrecadação de impostos e com a perda de emprego dos trabalhadores da mineradora. Acesse a íntegra da decisão (64 KB).

A Vale afirma que a nova decisão do STJ não tem efeito prático, já que a barragem está desativada desde o fim de 2019. “A Vale continua executando estudos e o monitoramento das condições da estrutura, bem como obras para a melhoria da segurança da barragem”, disse a mineradora.

Terminal interditado

Na 5ª feira (22.abr), o Terminal da Ilha da Guaíba, da Vale, localizado no Rio de Janeiro, foi interditado pela Prefeitura de Mangaratiba. A empresa recebeu uma multa de mais de R$ 1 milhão por descumprimento da legislação ambiental na cidade da Costa Verde Fluminense.

Segundo a prefeitura, o terminal estava operando sem licença. “A empresa opera há quase 10 anos sem respaldo legal na legislação ambiental vigente”, afirmou.

A Vale, por sua vez, diz que suas licenças são válidas e que vai recorrer contra a interdição.

A Vale esclarece que as licenças para a operação do Terminal da Ilha Guaíba estão válidas. A empresa vai adotar todas as medidas cabíveis para garantir o pronto restabelecimento das atividades”, informou.

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