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domingo, junho 20, 2021
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STJ suspende inquérito da PF contra médica que criticou Bolsonaro

O juiz federal Olindo Menezes, convocado para atuar no STJ (Superior Tribunal de Justiça), suspendeu inquérito da PF contra uma médica que publicou uma crítica ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A investigação foi aberta a pedido do Ministério da Justiça. O magistrado apontou constrangimento ilegal no caso. Eis a íntegra da decisão (141 KB), assinada na 6ª feira (21.mai.2021).

O inquérito foi instaurado após a médica publicar a seguinte frase em seu perfil no Twitter em outubro de 2020: “Inferno de facada mal dada! A gente não tem um dia de sossego nesse país!‘”. O Ministério da Justiça, então comandado por André Mendonça, alegou que a frase fazia referência ao atentado contra Bolsonaro em setembro de 2018 e pediu investigação por injúria.

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Em decisão, o juiz Olindo Menezes afirma que a PF determinou “medidas drásticas de invasão à privacidade” que deveriam ser admitidas somente na apuração de crimes graves, o que não seria o caso. O magistrado disse que apesar da expressão “infeliz“, a médica não teve a intenção de ofender a honra de Bolsonaro.

Não se faz possível extrair a lesão real ou potencial à honra do Senhor Presidente da República, seja porque não se fez nenhuma referência direta à esta autoridade, seja porque não expressou nenhum xingamento ou predicativo direto contra a sua pessoa, situação em que se faz presente o constrangimento ilegal em razão da abertura da investigação em foco“, anotou.

André Mendonça é o atual advogado-geral da União. É um dos nomes cotados para a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) a ser aberta em julho, com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

Em 2020, Mendonça solicitou inquéritos da PF contra o advogado Marcelo Feller e o jornalista Ruy Castro por críticas ao presidente Bolsonaro.

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