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quinta-feira, junho 24, 2021
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STJ restabelece condenação de policiais que atuaram no massacre do Carandiru

O ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), restabeleceu a condenação de 73 policiais que atuaram no massacre do Carandiru, em 1992, na cidade de São Paulo. Na ocasião, 111 presos foram mortos na operação policial.

Os policiais haviam sido condenados em 2013 e 2014 por 5 tribunais do júri. As penas variam de 48 a 624 anos de prisão.

No final de 2018, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu anular as decisões. O entendimento foi de que os policiais foram condenados de forma contrária ao que traziam as provas no processo.

Segundo a decisão de Paciornik, as condenações dos jurados foram restabelecidas e o TJ-SP deverá analisar só os recursos de apelação. A decisão é de 2.jun. O processo corre em segredo Justiça. Eis a íntegra (341 KB).

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O ministro escreveu que não cabe ao tribunal paulista “afirmar que a absolvição foi correta e a condenação incorreta ou vice-versa”. De acordo com a decisão, foram 5 júris que decidiram pela condenação, e os jurados concordaram em relação à autoria dos crimes.

“Não há prova cabal de decisão manifestamente contrária à prova dos autos”, afirmou o ministro.

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