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quinta-feira, abril 15, 2021
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STJ gastará R$ 53 milhões com escolta armada para proteger ministros

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai empenhar R$ 53 milhões de seu orçamento na segurança de ministros. A Corte abriu edital nesta 2ª feira (15.mar.2021) para contratar serviços de segurança pessoal armada, com o objetivo de “preservar a integridade” dos magistrados. O valor do contrato é superior ao anterior, que chegou ao total de R$ 28 milhões, incluindo aditivos.

Segundo o edital de pregão eletrônico (íntegra – 2 MB), as escoltas armadas serão direcionadas às cidades de Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro para segurança pessoal dos ministros e condução de veículos oficiais de representação e de transporte institucional.

“Trata-se de serviço essencial para se manter a integridade física dos senhores ministros, com foco na prevenção de possíveis ameaças, a partir da disponibilização de profissionais armados, atuando nos postos de residência e serviços de escolta”, diz trecho do edital.

O edital prevê a contratação de 172 profissionais de segurança em Brasília, 7 em São Paulo e 6 no Rio de Janeiro. O tempo do contrato é de 20 meses (1 ano e 8 meses), a princípio. Pode ser prorrogado mediante termo aditivo, com o limite de 60 meses (5 anos).

ÚLTIMO CONTRATO

Na última licitação, o serviço tinha custo previsto de R$ 20 milhões, mas chegou a R$ 28 milhões por conta da extensão de prazos. O Tribunal havia contratado 168 profissionais de segurança armada que tinham também a função de conduzir veículos e escolta nas residências dos ministros.

Pelos 5 anos de contrato, houve 16 termos aditivos. Entre eles, de prorrogação de vigência, inclusão das filiais em São Paulo e Rio de Janeiro no faturamento dos serviços e ajustes de tributos.

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